Grupo de trabalho para destravar o Anel Viário de Goiânia se reuniu nesta sexta-feira (14). Membros da bancada goiana no Congresso Nacional assistiram apresentação de diagnóstico sobre a obra de desvio da BR-153 no trecho urbano entre Goiânia e Aparecida, contemplando ainda outras cidades da região metropolitana. Técnicos da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), sugeriram um desvio mais amplo, no sentido de contemplar o possível crescimento urbano.
O projeto do Anel Viário de Goiânia impactaria em 21 municípios. O adensamento populacional da região metropolitana passou de 1,7 milhão de pessoas em 2010 para 2,1 milhão em 2020. A estruturação foi dividida em duas partes, chamada de contornos.
A parte mais complexa é o contorno leste que sairia da região norte da cidade, passando pelo limite com Senador Canedo e retomando mais ao norte de Aparecida de Goiânia, próximo a Hidrolândia. Estudo inicial da concessionária Triunfo Concebra previa um trecho de 45 km, porém a sugestão de projeto feita pela Goinfra é próximo de 60 km, por ficar em áreas mais afastadas, evitando a passagem em trechos já adensados.
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O contorno leste é considerado mais complexo, pois depende de uma relicitação do contrato de concessão. Desde 2013, a Triunfo é responsável pela administração de trechos goianos rodovias BR-060, entre Brasília e Goiânia e BR 153, de Anápolis até Itumbiara. O contrato tem validade de 30 anos.
No entanto, a empresa tem alegado dificuldades financeiras e não teve autorização para reprogramar investimentos. A ideia é conseguir uma rescisão de forma amigável do contrato com a concessionária. A empresa não está disposta a devolver a concessão e o tema pode parar na justiça.
A intenção do governo federal é que a Concebra devolva a concessão para que uma nova seja feita. A partir do novo leilão, passando o trecho para iniciativa privada, seriam feitos investimentos no contorno leste, saindo da região norte de Goiânia, próximo ao Parque Ecológico até próximo da cidade de Hidrolândia.
O governo federal deve seguir todas as etapas regulamentadas através de decreto para uma nova licitação, desde a qualificação do empreendimento pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) até a efetiva realização de uma nova licitação.
Já do lado oposto, o Ministério de Infraestrutura pretende conceder para a iniciativa privada trecho da BR-060, entre a capital até o sudoeste goiano e desta forma, a partir com recursos num novo leilão, promover o desvio do Anel Viário. Este lado é visto como mais simples. Após a apresentação, o grupo seguiu para visita inloco.
“Como desdobramento, foi encaminhada uma equipe técnica do Ministério de Infraestrutura, em conjunto com os técnicos da Goinfra conheçam detalhes do projetos, a visão dos nossos técnicos, sobre o que seria a concepção ideal na nossa visão”, disse o presidente da Goinfra Pedro Sales.
O presidente relatou que está otimista em relação ao contorno oeste, mas com mais preocupação no lado leste, pela possiblidade de judicialização da relicitação da concessão.
A coordenadora da bancada federal, deputada Flávia Morais, ressaltou a necessidade de união entre os atores envolvidos na questão. “Todos trabalhando juntos, não tendo força contrário, podemos avançar melhor”, disse a parlamentar.
Flávia Morais disse que é preciso levar em consideração um crescimento populacional nas cidades da região metropolitana. “Um projeto como esse precisa ser pensado para os próximos anos, o traçado existente já está ultrapassado, o proposto pela Goinfra já foi colocado para ter boa aceitação e acreditamos que possa avançar, pois passa por fora da cidades”, afirmou a deputada.
O deputado federal, Francisco Júnior (PSD), disse que é preciso levar em consideração os planos diretores locais para potencializar a economia da região.
“Vendo a apresentação, houve a sugestão de um novo traçado, porém é preciso tomar dois cuidados. Comunicar todos os municípios envolvidos para que as previsões sejam colocadas nos seus planos diretores, e marcamos no traçado e as áreas ficam reservadas para este projeto e só podem ser disponibilizadas com a autorização do Estado, e ao mesmo tempo fazer pequenas intervenções no traçado para já destravar o trânsito”, afirmou o parlamentar.
Histórico
O projeto inicial de implantação do Anel Viário tem mais de 25 anos e previa uma estrutura de cerca de 82 quilômetros. Em 2001, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou 18 quilômetros da via, na divisa de Goiânia e Aparecida de Goiânia, que ligam as rodovias BR-153 e BR-060. Desde então, a construção segue paralisada.
Participantes
Participaram da reunião os deputados federais: Flávia Morais (PDT), Francisco Júnior (PSD), João Campos (Republicanos); Senador Vanderlan Cardoso (PSD). Presidente da Goinfra: Pedro Sales, além de técnicos do órgão e secretários municipais de Goiânia: Fausto Sarmento (Seinfra) e Valéria Pettersen (Relações Institucionais), além de representantes do Ministério da Infraestrutura, do BNDES e do DNIT.
