O senador Vanderlan Cardoso afirmou em entrevista à Sagres, nesta sexta-feira (14), que vê apenas resumos no noticiário sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a condução do Governo Federal em relação à pandemia da Covid-19. O senador mantém a posição, declarada à Sagres, no último dia 13 de abril. “O que estou vendo lá é uma inquisição. É show, que o relator entra com pedido de prisão. É espetáculo, antecipação de uma eleição de 2022 para agora”.

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Apesar de afirmar que pouco acompanha, Vanderlan disse que a CPI não está sendo imparcial e que “a maioria das pessoas que começou a prestar atenção no que está sendo feito” também concorda com este ponto. O senador se declarou envergonhado de fazer parte do Senado Federal, em função da condução da Comissão. “Exceto o grupo de senadores que está tendo mais coerência em dizer: ‘Olha, vamos ver também a responsabilidade dos governadores e dos prefeitos'”.

Vale ressaltar que a CPI da Covid não investigará governadores e prefeitos, mas sim os recursos federais direcionados para Estados e Municípios. O artigo 146 do Regimento Interno do Senado não permite a instalação de CPIs para investigação dos estados, cabendo às casas legislativas locais essa atribuição.

Nesta quinta-feira (13), o Senado recebeu o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, para prestar depoimento à CPI. Dentre outras informações, o destaque foi para o fato da confirmação de que o Governo Federal recusou, em 2020, cinco propostas de vacinas contra a Covid-19.

Questionado sobre o assunto, o senador Vanderlan Cardoso explicou que a assinatura do contrato não ocorreu à época, em função do contrato que a Pfizer disponibilizava, com cláusulas, segundo o senador, “leoninas”. “Muita gente acha que o presidente da república ou que o ministro pode tudo e não é assim. Ele também, como servidor público, está sujeito às leis”.

Diante do fato de que o mesmo contrato foi assinado em 19 de março de 2021, Vanderlan relatou que isso ocorreu porque o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 534/2021 que dá origem à Lei 14.125, que permite que União, Estados e Municípios adquiram vacinas e assumam os riscos referentes à responsabilidade civil. A primeira oferta de doses das vacinas foi feita pela Pfizer em agosto de 2020, segundo o gerente da farmacêutica, enquanto a PL só foi aprovada em março de 2021.

Segundo Vanderlan, todos os órgãos reguladores, como a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas da União, recomendaram para o Governo Federal que a compra das doses não deveria ser efetuada. “Talvez se tivessem assinado na época, a CPI, hoje, seria a CPI do contrato da Pfizer […] “Porque a Pfizer não queria ser responsabilizada por nada e não tinha a lei que respaldava o Executivo a assinar aquele contrato, como tem hoje”.

Ainda assim, Vanderlan defendeu que, de fato, todas as ações em relação à vacina deveriam ter sido tomadas logo no início de 2020 e afirmou que as considera tão importantes que apresentou um projeto para que empresas privadas possam adquirir as vacinas. “Os Estados Unidos estão com turismo da vacina, tem cidade que para você ir, você ganha a vacina. Nós temos os Emirados Árabes da mesma forma. Essa questão de dizer que não há vacina disponível para não aprovar um projeto que eu apresentei ou que outros parlamentares apresentaram, isso é balela, está existindo sim vacina para se comprar”, encerrou.