Governo distribuiu socorro financeiro para Estados e municípios de forma desigual, aponta nota técnica

A professora de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Úrsula Dias Peres, explicou à Sagres 730 que o programa de socorro a estados e municípios para enfrentamento da pandemia apresentou resultados desiguais.

Segundo Úrsula, houve aumento de receita total em algumas capitais e Estados e outros tiveram perdas. “O critério não foi modulado para ser um repasse em função da perda. Foi um critério fixo, baseado em 2019, e como ninguém sabia como seria 2020, alguns casos ficaram próximos e outros longe. Então acabou sendo um critério desigual porque não foi modulado para compensar especificamente cada perda”, completou.

As conclusões são parte de uma nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a Fundação Getúlio Vargas, com base nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020.

“Todo bimestre, Estados e capitais tem um relatório de informações, chamado de Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que existe desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada. Esse relatório é publicado, a Secretaria do Tesouro informa, e nós buscamos esses relatórios do primeiro semestre para ver como estava a arrecadação”, disse. “O relatório informa as receitas e despesas agregadas dos Estados e capitais, e nós resolvemos olhar qual era a situação da arrecadação de impostos”, detalhou.

Segundo a pesquisadora, houve uma perda de ICMS em torno de 6% em todos Estados, mas foi observado que alguns Estados não tiveram perdas. “Ao comparar a receita do primeiro semestre de 2020 com a receita de 2019, percebemos que houve queda de impostos, a gente sempre com olhar principalmente para ICMS, ISS e Fundo de Participação, então a gente percebeu que o acumulado, a soma de todos Estados, houve uma perda de ICMS em torno de 6%, mas percebemos que alguns Estados não tiveram perdas. Então em alguns Estados o ICMS até aumentou, como no Mato Grosso”, disse.