A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) listou 14 terras indígenas para demarcação, mas o governo federal listou apenas oito no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da antropóloga e professora da USP, Marta Amoroso, que acredita que apesar do número ser “menor do que o esperado”, é perceptível uma mudança no cenário das demarcações.

“Viemos de uma desarticulação administrativa considerável no governo passado, com declarações emblemáticas como ‘nem um milímetro de terra indígena vai ser demarcada’ feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, podemos considerar esse momento atual como uma reorganização das instituições”, disse.

O processo de demarcação de terras indígenas tramita no Judiciário, com estudo antropológico, marcação de limites pelo Ministério da Justiça e demarcação física da Funai. Mas o passo final é um decreto que é homologado pelo presidente da República.  

Cobranças

Marta Amoroso apontou uma pressão maior com o atual governo, inclusive com cobranças a Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas. No entanto, ela acredita que existe apenas uma lentidão nas demandas da comunidade indígena.

“É importante frisar que existe uma mudança de conjuntura, esses órgãos hoje estão munidos de bons profissionais; 14 terras indígenas foram listadas pela articulação dos povos indígenas do Brasil, portanto, já há uma participação do movimento indígena relevante”, contou. 

A maior preocupação em relação às demarcação é o Marco Temporal, promulgado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A lei é parâmetro para as demarcações de terras indígenas, pois determina que os povos indígenas têm direito somente sobre terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

A antropóloga cita o Marco Temporal como uma instabilidade para a política de demarcações de terras indígenas.

“Essa medida é uma derrota para o movimento indígena. Ele transfere a responsabilidade da demarcação da Funai para o Ministério da Justiça. Atualmente, temos um ministro alinhado com a Funai e as questões indígenas, mas não necessariamente será sempre assim. Além disso, a estrutura da decisão favorece os garimpos em detrimento da proteção aos indígenas”, argumentou.

*Com informações do Jornal da USP

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

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