Começou a vigorar ontem a redução da taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de 6,5% para 3,5% ao ano, incidente sobre o saldo devedor dos contratos antigos. Para os novos contratos, os juros foram reduzidos em agosto do ano passado.
O prazo para quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, aumentou para três. Um estudante que tenha financiado um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar a dívida.
Outra inovação é a possibilidade de os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas abaterem 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. Para os professores, a possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de, no mínimo, 20 horas semanais; no caso dos médicos, para especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. O financiamento pode ser requerido a qualquer momento, pelo estudante interessado, por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão.
A partir do primeiro semestre deste ano, o Banco do Brasil também será agente financeiro do Fies, antes operado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
