O governo federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na quarta-feira (22), em Recife. Então, o novo formato entrou em vigor por meio de Medida Provisória. Assim, o foco principal do programa é a ampliação da compra de produção agrícola proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa é um meio de avanço para “tirar o Brasil da fome”. Porque os órgãos federais serão orientados a comprar cerca de 30% dos alimentos de agricultores familiares. O novo PAA terá então o orçamento de R$ 500 milhões.
Existe uma relação do PAA com o combate à fome. O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a prioridade do programa será destinar os recursos para produção de que beneficiem os brasileiros que estão em situação de insegurança alimentar.
Alimentação de qualidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa para melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros. Além disso, Lula também pontuou que o programa também é investimento na renda de quem vive no campo.
“A gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter”, afirmou o presidente na ocasião.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 como parte da estratégia do Fome Zero. Logo, o objetivo do PAA era contribuir para reduzir a insegurança alimentar por meio da agricultura familiar. No entanto, o programa funcionou durante a gestão Bolsonaro com o nome de Programa Alimenta Brasil.
Aquisição e distribuição
O PAA é um programa de compra e distribuição de alimentos visando a colaboração com os trabalhadores do campo e a destinação social dos produtos. Sendo assim, o governo compra produtos da agricultura familiar e depois distribui para instituições que atendem pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como os restaurantes populares e bancos de alimentos. A aquisição dos produtos agrícolas pelo governo não precisa, somente nesse caso, de licitação e são feitas pelos estados e municípios ou pela Campanha Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo as regras do novo PAA, a participação mínima de mulheres foi ampliada de 40% para 50%. Para os produtores, a cota individual de comercialização da produção passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Além dessas mudanças, o novo projeto prevê a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
O programa desembolsou mais de R$ 8 bilhões na aquisição de alimentos de 500 mil agricultores familiares nos útlimos 20 anos. Assim, o cerca de 15 mil entidades são atendidas pelo programa todo ano.
*Com informações da Agência Brasil
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