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A Secretaria de Cultura do Estado de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), a suspensão dos editais de licitação do Fundo de Arte e Cultura inscritos nos editais de 2018. A ação é em cumprimento ao Decreto Estadual n° 9.376 de 02 de janeiro de 2019, que tem a finalidade de implementar política de contenções orçamentárias e financeiras. O cronograma será republicado com novas datas para a continuidade do certame.
O Fundo de Arte e Cultura (FAC) é um mecanismo de fomento do Governo de Goiás, criado em 2006 e administrado pela Secretaria de Cultura, que financia projetos da sociedade goiana. A verba do FAC corresponde a 0,5% da arrecadação fiscal líquida do Estado. A suspensão, de acordo com o texto publicado no DOE, é sine die. O documento diz apenas que o “cronograma será republicado com notas datas para a continuidade do certame”.
O secretário de Cultura, Edival Lourenço, informou em fevereiro à Sagres, que o fundo tinha uma dívida de R$ 35 milhões do governo anterior. Segundo ele, isso é quase todo o orçamento para 2019, que é de R$ 43 milhões. Sua intenção era negociar o pagamento deste passivo por meio da Secretaria de Economia e dedicar o orçamento deste ano para os novos projetos. Assim, o governo abriu as inscrições. O prazo final foi prorrogado várias vezes. A Secult tinha 90 dias após o fechamento da apresentação de edital para divulgar os projetos que selecionados o que não acontecerá mais diante da suspensão.
Em nota publicada em sua página no Facebook, a GoFilmes (Associação de Produtoras de Cine e TV), manifestou indignação em relação à suspensão do edital. Ressaltara que a produção audiovisual vive seu melhor momento, sendo reconhecida no Brasil e no exterior e que com o corte sua continuidade se vê diretamente ameaçada. Referia-se aos lançamentos de vários longas-metragens em Goiás neste ano e da premiação de alguns deles em festivais nacionais de cinema.
