O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu o parecer técnico e negou a licença para a Petrobras perfurar poço em busca de petróleo na Amazônia. A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis favorece a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em racha interno no governo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A exploração ocorreria na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 160 quilômetros do litoral do Oiapoque, no Amapá.
O parecer, concluído em 20 de abril, aponta que o empreendimento era inviável do ponto de vista ambiental e cercado de insegurança técnica e jurídica. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto. Mas este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”. Foi o que escreveu o presidente do Ibama no despacho em que negou a licença ambiental.
A abertura de uma nova frente de exploração de petróleo na Amazônia é um dos grandes impasses do atual governo. A posição do Ibama favorece a posição de Marina Silva, que deve inclusive prestar informações sobre a questão à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. A perfuração do poço no chamado bloco 59 teria o potencial de abrir uma nova fronteira de exploração petrolífera na margem equatorial do Brasil. Em trecho que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.
Parecer
A região abriga 80% dos mangues do país e um sistema de recifes ainda pouco estudado, considerado fundamental para a atividade pesqueira. Além disso, ainda são escassos os conhecimentos sobre a dinâmica das correntes marinhas locais. Essas condições, segundo o Ibama, tornavam difícil prever o que aconteceria em caso de eventual vazamento de óleo.
Origem
O processo de licenciamento estava em curso há nove anos, desde que a britânica BP era titular do bloco 59. O lote foi assumido como prioridade pelo atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em posição que o colocou em rota de colisão com Marina Silva.
Promessas
A ministra avalia que o projeto é incoerente com o compromisso brasileiro com a transição verde e contra o aquecimento do planeta. Ao site Sumaúma, ainda em fevereiro, Marina afirmou que “a Petrobras não pode continuar como uma empresa de exploração de petróleo. Isso é um desafio para o governo e um desafio para os seus acionistas”.
Como é?
“Ela tem que ser uma empresa de energia que vai usar inclusive o dinheiro do petróleo para fazer essa transição [energética], para deixar essa fonte que é altamente impactante para o equilíbrio do planeta”, defendeu.
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