A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou convite aos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente. Os dois deverão prestar informações sobre o licenciamento para a exploração de petróleo na costa do Amapá. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também terá convite, segundo a comissão, para datas que devem ser marcadas nesta semana.
Parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ainda passará pela apreciação do presidente do instituto, sugere que a licença seja negada. O requerimento para o convite aos ministros, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), questiona a solicitação da Petrobras para a prospecção de gás e petróleo no litoral amapaense. O leilão das áreas ocorreu há 10 anos e, pela Petrobras, já deveria produzir hidrocarbonetos – óleo e gás, no pré-sal da costa equinocial brasileira.
São 5 quilômetros da costa do Amapá, próximo à fronteira com a Guiana Francesa. O parecer contou com estudos e produção da área técnica do Ibama e aponta que a perfuração marítima na foz do Rio Amazonas deveria ter resposta negativa. A coordenação de licenciamento ambiental do órgão concluiu que permanecem inconsistências no estudo ambiental e sugere o indeferimento da licença e o arquivamento do processo.
Petróleo
A área onde a Petrobras pretende encontrar petróleo e gás fica perto da Bacia da Guiana, onde já houve descobertas. A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. Contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Irreversível
O Ibama ainda considerou que, em caso de vazamento de óleo, seria remota a possibilidade de resgatar e reabilitar animais possivelmente atingidos. O provável prejuízo para a biodiversidade ocorreria, mesmo após complementações apresentadas pela Petrobras ao estudo de impacto ambiental.
Perfuração
A partir do posicionamento do governo, a Petrobras poderá perfurar o poço para verificar a existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial. Daí o convite aos ministros. A área fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
Outro lado
A Petrobras informou ao G1 que conduz diligentemente o processo de licenciamento ambiental, atendendo todas as exigências definidas pelos órgãos ambientais. Afirmou ainda que vai acatar qualquer decisão, seja liberando a perfuração ou optando por aprofundamento de estudos.
Possibilidade
A companhia destacou que somente após a perfuração do poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida. Também disse que cumpre todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
Defesa
O senador Lucas Barreto defende a exploração a região. “O Greenpeace e outros institutos e organismos de preservação criaram fake news de falsa presença de corais no delta do Amazonas. O delta do Amazonas, com suas águas turvas e ricas em argilas, não permite o crescimento e a sobrevivência de quaisquer tipos de corais. Há estudos de 35 anos realizados por cientistas da Universidade Federal do Pará que já esclareceram todas essas questões”, declarou.
Ampliação
Lucas Barreto também defendeu a exploração de mais de 208 milhões de toneladas de rocha fosfática no complexo Maicuru, que fica a menos de 300 quilômetros do limite do Amapá com o Pará, na cidade Laranjal do Jari.
Paradoxo
O senador alega que o Amapá é o estado com maior área proporcional de preservação de suas coberturas primárias. Para ele, a interferência do governo federal, criando parques nacionais, entre eles o Parque Nacional do Tumucumaque, ampliou ainda mais “paradoxo amazônico”.
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