Mulheres pagam mais impostos que os homens. Isso acontece por causa de uma taxa que não existe de forma nomeada para tributação, mas é perceptível na discriminação de preços de produtos e serviços semelhantes para mulheres e homens. O chamado imposto rosa faz com que as mulheres sejam mais oneradas em comparação com o sexo oposto e uma pesquisa apontou como isso as afeta no sistema tributário brasileiro.

O estudo é de Luíza Machado, advogada que pesquisou o tema no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Então, a dissertação de mestrado é a base para o livro da pesquisadora “Tributação e desigualdades de gênero e raça”.

Conforme observado por Luíza Machado, o Brasil possui impostos direcionados às mulheres, principalmente em produtos ligados à fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado. A pesquisadora levantou os dados com ineditismo, ao buscar ela mesma as alíquotas de quatro produtos relacionados ao cuidado e à reprodução feminina.

Os impostos foram: importações de mercadorias e serviços, PIS e Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Imposto rosa na prática

A pesquisadora Luíza Machado comentou a pesquisa para o ‘Aqui tem Ciência’, programa da Rádio UFMG Educativa. Segundo ela, a intenção do estudo é mostrar como o sistema tributário trata os produtos consumidos por mulheres, sobretudo os que são mais consumidos por questões fisiológicas do sexo feminino ou por questões sociais, como o trabalho de cuidado. 

“Quando a gente vai observar a tributação dos preservativos é de 9,25% somando IPI, PIS e Cofins e ICMS. Quando a gente vai olhar a tributação dos anticoncepcionais é de 30%. Ou seja, os contraceptivos femininos são três vezes mais tributados do que o método contraceptivo masculino. Então, isso denota uma discriminação de gênero”, disse.

Machado apontou ainda que o viagra tem tributação de cerca de 18%, taxa menor que dos anticoncepcionais e do DIU hormonal. “Não há uma razão a não ser uma pura discriminação de gênero porque os bens consumidos pelos homens e que são essenciais, ligados a saúde, tem essa essencialidade reconhecida no sistema tributário. Já os produtos femininos não tem essa essencialidade reconhecida”, comentou.

A taxa é vista em vários produtos para mulheres semelhantes aos produtos destinados aos homens. Um exemplo é a diferença do preço da lâmina de barbear rosa para a cor azul, mesmo que seja da mesma marca. E aparece também nos produtos infantis para meninos e meninas.

Diferença necessária?

O assunto já é pesquisado há muito tempo. Uma dessas pesquisas é a de Marco Aurélio Ruediger, em 2020. Seu trabalho “Existe taxa rosa no Brasil” produzido na Fundação Getúlio Vargas (FGV) investigou a incidência da discriminação de gênero em produtos no varejo online em brinquedos, higiene e cuidados pessoais, material escolar e vestuário adulto e infantil.

Na sua conclusão, ele observou que “a diferenciação de preços por gênero é uma prática comum no comércio online do Brasil”. Mesmo que a maioria dos produtos apresentem preços iguais ou similares, quando os preços variam, a sobretaxa é maior nos produtos destinados às mulheres.

“O resultado da pesquisa online mostrou que todas as categorias analisadas apresentaram produtos com preços mais altos para o público feminino. Assim como em outros estudos sobre o tema, a presença de Taxa Rosa na categoria Higiene e cuidados pessoais também se confirmou, especialmente na comparação de preços dos aparelhos de barbear/depilação — caso emblemático desse tipo de estudo”, apontou.

Marco Aurélio Ruediger escreveu que uma das possibilidades dessa diferença está no fato de que as mulheres são mais dispostas a pagar mais caro por produtos de beleza do que os homens. Outra percepção é de que o nome taxa rosa advém da matéria-prima cor de rosa ter um custo maior que as outras colorações.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 05 – Igualdade de Gênero.

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