A reforma tributária que está tramitando no Senado tem um Imposto Seletivo que, se aprovado, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Então, os produtos com riscos sanitários e ambientais sofrerão um encarecimento. E, além disso, como política pública de saúde, haverá a taxação de bebidas alcoólicas, alimentos com excesso de açúcar e sal e cigarros. Porém, especialistas da USP divergem acerca da taxação do cigarro como política efetiva.
Pedro Forquesato, professor da Faculdade de Economia da USP, afirmou que a taxação do cigarro só terá impacto contra o tabagismo se for acompanhada do combate ao comércio ilegal.
“O cigarro é um bem que a gente chama, em economia, de inelástico. Ele é muito pouco elástico, quer dizer que, quando você aumenta o preço, as pessoas reduzem pouco o consumo, porque isso tem um efeito de vício”, argumentou Forquesato. Paralela a batalha contra o consumo de cigarros, o especialista apontou a influência do tráfico ilegal de drogas na “epidemia do tabagismo brasileira”.
Novo imposto
A estratégia de reduzir publicidade e aumentar os impostos para coibir o consumo do tabaco existe desde a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS) realizada em 2003. Mas, apesar do professor Pedro Forquesato acreditar que o novo imposto não terá muito impacto efetivo no combate ao tabagismo, Jaqueline Scholz, docente da Faculdade de Medicina da USP, apontou pontos positivos da taxação.
“Qualquer política pública que visa a inibir a iniciação e amplia a cessação de tabagismo é muito bem-vinda, porque, além de trazer um impacto na vida do indivíduo, também repercute em termos de pautas públicas em saúde”, contou. De acordo com a professora, o tributo pode inibir novos usuários e incentivar o fumante a desintoxicação.
Mercado ilegal
Jaqueline Scholz e Pedro Forquesato concordam que o mercado ilegal é um empecilho para a aplicação efetiva das políticas publicas de combate ao consumo de tabaco.
“Atualmente, metade dos cigarros que são consumidos no Brasil é contrabandeada. E essa parcela não paga impostos, esse é o propósito do contrabando. Então, isso faz com que essa política pública seja muito menos eficiente, porque você está tributando uma parcela dos cigarros, enquanto outra você não consegue tributar”, destacou Forquesato.
*Com informações do Jornal da USP
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