O Ministério Público de Goiás realizou a Operação Fundo Corrosivo, que identificou uma série de problemas no repasse do Fundo Rotativo da Saúde em quatro hospitais: Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa).

O fundo estabelece que as unidades de saúde possam realizar gastos emergenciais em até R$ oito mil. No ano foram repassados para os quatro hospitais aproximadamente R$ 18 milhões. Até o presente momento ainda não se sabe a quantidade de recursos desviados.

Segundo o Ministério Público, boa parte dos gastos não era emergencial. O Chefe do Grupo de Repressão a Crimes Organizados, Denis Augusto Bimbati relatou ao repórter Samuel Straioto que alguns dos serviços adquiridos foram superfaturados, e que a Lei de Licitações era violada.

De acordo com ele, cinco pessoas já confirmaram que havia uma praxe nos hospitais de se fracionar as compras para não atingir o patamar permitido na Lei de Licitação.

A Secretaria da Saúde detectou as irregularidades em novembro do ano passado. Até o momento, foi apurado que 26 empresas foram vítimas, pois os envolvidos utilizaram o nome destas organizações sem o conhecimento delas. O Promotor Denis Bimbati destaca a forma correta que deveriam ocorrer os procedimentos, e como os envolvidos aproveitavam as brechas da lei.

“A praxe no fundo rotativo consiste na captação de três orçamentos para que seja verificado o menor preço. É uma forma simplificada de licitação. O administrador público sempre tem que buscar a proposta mais vantajosa. O que nós constatamos é que os orçamentos eram falsificados. A própria empresa oferecia os três orçamentos em detrimento de empresas que nem sequer sabiam que estavam tendo o nome utilizado”, avalia.

Ao todo, 11 pessoas estão sendo investigadas, sendo seis servidores da saúde, incluindo os gestores do fundo rotativo. Todos foram afastados. Os demais são ex-servidores, empresários, e funcionários de empresas que atuam no Estado.

Durante a operação, foram apreendidas notas fiscais frias, computadores e outros documentos, que de acordo com o Ministério Público comprovam a fraude, no entanto, não houve prisões.