Foi divulgado nesta terça-feira (1°) o Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020. De acordo com o Ministério da Saúde cerca de 920 mil pessoas vivendo com a doença no Brasil. Do total de infectados pelo vírus HIV, 821 mil (89%) já foram diagnosticadas. Ou seja, 11% das pessoas que vivem com a Aids no País (99 mil brasileiros), não sabem que contraíram o vírus.

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Aids. Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho realizada em 2018 mostra que ainda há muitas discriminações e que pessoas portadoras do vírus HIV têm mais dificuldades em manter os empregos e progredir na carreira.

Sobre este assunto, o Sinal Aberto II conversou agora com o juiz titular da terceira vara do trabalho de Goiânia, Rodrigo Dias. O magistrado explicou que a discriminação envolvendo portadores do vírus HIV “é uma realidade que em regra decorre de ignorância“, por acreditar que a doença pode ser transmitida por contatos próximos com portadores do vírus.

“O Tribunal Superior do Trabalho possui uma súmula de jurisprudência o que apenas acontece quando o mesmo caso se repete várias vezes, de forma que que o Tribunal superior emite um enunciado que deve ser seguido por todos esses casos. Esse enunciado diz que é presumida a dispensa discriminatória do portador do vírus HIV“, ressaltou.

O que significa que quando um portador do vírus é dispensado a presunção, passível de prova, é de que houve discriminação, o que mostra a situação é comum nas empresas brasileiras.

Rodrigo Dias ainda destacou que o empregado que for demitido por discriminação tem o direito, caso deseje, de buscar o seu retorno ao trabalho, o que só não é possível se o empregador provar em juízo que a dispensa não foi discriminatória. Se o empregador não se sentir a vontade para retornar ao ambiente de trabalho ele pode ser indenizado pela empresa empregatícia.

Dados

O levantamento foi feito em 2018, em 13 países. Entrevistando mais de 100 mil pessoas. Grande parte dos entrevistados está desempregada. A taxa varia de 7% em Uganda até 61% em Honduras.

Dentre os países analisados, 10 nações tinham taxas de desemprego de 30% ou mais. Este problema afeta mais os jovens, com porcentagens que vão de 11% na Coreia do Sul a 61% na Grécia.