O leilão da rodovia BR-153, entre Tocantins e Goiás, deverá ser bem-sucedido, porém, a expectativa é de baixa competição, segundo analistas que acompanham o processo. A entrega das propostas será realizada hoje, na sede da B3, em São Paulo.
Ouça a coluna Sagres em Off:
A disputa pelo ativo está marcada para esta quinta-feira (29). A baixa disputa não é fruto de problemas na estruturação do projeto – pelo contrário, o edital foi elogiado no setor. Porém, trata-se de um contrato desafiador: uma via extensa, de 850 quilômetros, e um volume alto de investimentos, de R$ 7,8 bilhões em obras, além de outros R$ 6,2 bilhões em custos operacionais.
Além disso, este será o primeiro de uma série de megaleilões rodoviários, entre eles, os da BR-381 (em Minas Gerais), que prevê investimentos de R$ 7 bilhões, e da rodovia Dutra (entre São Paulo e Rio de Janeiro), com R$ 14,5 bilhões em obras.
A avaliação é que operadores do setor poderão guardar suas fichas para as futuras oportunidades. O próprio governo reconhece que a concessão, dentro do portfólio de projetos, é o menos atrativo e, por isso mesmo, optou por fazer o leilão antes dos demais.
Novas estruturas
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou Lei Estadual nº 20.990, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), que cria unidades de Ouvidoria e Escola Superior de Controle Externo (Escoex) na estrutura orgânica do TCE.
Explique
No projeto de Lei enviado à Alego, o presidente do TCE, Edson José Ferrari, escreve uma longa justificativa em que, basicamente, tenta ressaltar a importância das duas unidades a serem criadas para melhorar as atividades do TCE.
Adequação
A Ouvidoria teria, em tese, terá autonomia para tomar decisões técnicas e será uma ferramenta auxiliar importante na fiscalização e no aperfeiçoamento de serviços e atividades públicas, recebendo denúncias, sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Contas, como prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Transferência
O relator do caso do Padre Robson de Oliveira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olinto Menezes, passará a ser o responsável por decidir sobre pedido de habeas corpus pedido pela defesa do padre. Há quatro meses, o STJ foi acionado depois que o então presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu decisão da 1ª Câmara Criminal, de suspender as investigações contra Robson.
Mudança
A alteração no STJ se deve pela aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Ação penal apresentada contra o Padre aponta supostos crimes de apropriação indébita e lavagem de capitais praticados por organização criminosa, que teria desviado recursos doados por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).
Segurança Pública
Tramita na Câmara de Goiânia projeto de lei que prevê prestação de serviços relacionados à a saúde mental de profissionais da Segurança Pública. O projeto, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), estabelece parcerias entre núcleos de prática de psicologia do ensino superior para o atendimento a policiais civis, militares, federais, rodoviários, corpo de bombeiros, guarda municipal e polícia penal.
Prevenção
A vereadora argumenta que a polícia brasileira é a que mais mata e a que mais morre. “Somente no ano de 2019, o índice de suicídios entre os profissionais triplicou. Cerca de 43 policiais são afastados diariamente, segundo dados do anuário brasileiro de segurança pública. É uma engrenagem perversa”, disse Aava.
