Sob liderança de evangélicos e integrantes da bancada da bala, um grupo formado por treze frentes parlamentares elaborou uma nota conjunta com críticas ao texto de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento está marcado para ocorrer a partir do próximo domingo (28).
O manifesto circula em grupos de WhatsApp e deve chegar ao ministro da Educação, Camilo Santana. O documento aponta viés político e ideológico no documento divulgado ainda em outubro. “O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, afirma o documento.
As bancadas também demonstram incômodo com a proposta da Conae de ênfase na participação dos movimentos de afirmação da diversidade. E reclamam do uso do que consideram “adjetivos pejorativos” dirigidos a setores não contemplados pela visão dos organizadores da Conferência Nacional.
Conferência Nacional
Por fim, recomenda o adiamento da Conferência Nacional de Educação para o segundo semestre de 2024 e a prorrogação do Plano Nacional de Educação em vigor até decisão final sobre o assunto.
Novo plano
“As Frentes Parlamentares signatárias deste documento solicitam publicamente ao Ministério da Educação o encaminhamento ao Congresso Nacional de proposta de prorrogação para evitar qualquer prejuízo à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa”, encerra.
Assinatura
Subscrevem a nota contra a Conferência Nacional: Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite; Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido; Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços. Os presidentes das frentes parlamentares do Empreendedorismo; Livre Mercado; Brasil x Texas; Inovação e Tecnologia em Doenças Raras. Além da Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia, do presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública; Frente Parlamentar Evangélica; do Sistema Penitenciário. Frente Parlamentar da Agropecuária; Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência
Documento referência
A Conae é promovida pelo Ministério da Educação (MEC). A articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. O documento que guia os debates desde as conferências estaduais, distritais, municipais ou intermunicipais foi divulgado em outubro do ano passado.
Proposta
O texto destaca que “a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de deficiência, de altas habilidades ou superdotação, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, entre outras)”.
Sem resposta
Veículos como a CNN e Veja entraram em contato com o Ministério da Educação para comentar a manifestação dos parlamentares sobre a Conferência Nacional de Educação, mas ainda houve manifestação da pasta.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
