O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer conseguir aprovar a regulamentação do mercado de carbono até antes da COP28, programada para começar em 30 de novembro em Dubai. No entanto, a viabilidade de se aprovar o texto na Câmara Federal em um mês é questionável. Diante disso, o governo busca ajuda ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
“A gente não tem ingerência sobre a Câmara, mas a nossa expectativa vem também de anúncios do próprio presidente Lira de endereçar esse pacote verde ainda neste ano”. A avaliação é de José Pedro Bastos Neves, coordenador-geral de estrutura produtiva e sustentabilidade do Ministério da Fazenda.
A intenção é incluir a regulamentação entre os avanços a serem apresentados pelo país na COP28. A expectativa do governo foi anunciada na última semana pelo representante do Ministério da Fazenda durante evento sobre o tema em São Paulo. Ele participou do debate organizado pela Aliança Brasil NBS, que reúne 70% do mercado de créditos de carbono do Brasil.
COP28
Nos últimos meses, Lira vem dizendo que a pauta verde é uma das prioridades da Câmara, às vésperas da COP28 e em sinalização ao Planalto. Em setembro, durante evento promovido pela Fiesp e CNI em Nova York, ele elencou os temas da agenda sustentável em discussão no Congresso. Afirmou que a regulamentação do mercado de carbono não podia mais sofrer adiamentos.
Ajuntamento
A Câmara apensou a um projeto de lei da própria Casa (528/21) a proposta aprovada pelo Senado no início do mês que regulamenta o mercado de carbono no país. O PL tramita em caráter de urgência e terá dsicussão diretamente no plenário. O relator é o deputado Aliel Machado (PV-PR).
Tramitação
A celeridade na regulamentação do mercado de carbono, no entanto, encontra prazo curto até a realização da COP28. Isso porque, como o projeto de lei aprovado no Senado agora faz parte de um PL da Câmara, a Casa comandada por Lira passa a ser a origem da proposta. Assim, qualquer texto aprovado precisa passar pelo Senado e, se alterado, voltar à Câmara.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsável; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
