Apesar das poucas chuvas nesse começo de dezembro, o mês está dentro do período tradicionalmente chuvoso. E o volume de água levanta uma preocupação: as barragens. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), atualmente mais de 90% das barragens no estado estão irregulares. A estimativa é de que exista mais de 9 mil barramentos em Goiás.
Em entrevista ao Programa Sinal Aberto II, nesta segunda-feira (7), o gerente de acompanhamento de pós-outorga e segurança de barragem da Semad, Marcelo Sales, mais de 90% das barragens de Goiás não tem licenciamento, autorização do uso da água, nem cadastro na secretaria. “Isso significa cerca de 7 mil barragens irregulares”.
Marcelo citou algumas manutenções simples que podem prevenir grandes prejuízos. “Todos precisam olhar seus extravasores, verificar se tem cupim ou formigueiro. Não deixar árvores crescerem nos taludes. Ficar atento aos boletins diários de chuva, verificar se tem outras barragens abaixo da sua propriedade para evitar efeito cascata. Estamos tentando implementar essa cultura de segurança de barragem”, pontou.
A intenção é evitar tragédias como a de Pontalina, em janeiro deste ano. O laudo da perícia feita na represa apontou que o acidente foi resultado da soma de vários fatores: chuva intensa, falta de manutenção e falhas estruturais. A água que saiu da barragem destruiu a casa de um casal, que foi levado pela correnteza e se salvou se agarrando a uma árvore. Outra família chegou a ficar cerca de cinco horas ilhada.
SISTEMA DE REGULARIZAÇÃO
No dia 26 de maio, o Governo de Goiás publicou a Instrução Normativa 01/2020, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital. Para Marcelo, esse processo facilitado permitiu o aumento da procura pela regularização de barragem.
“No próprio sistema, a gente já abre a possibilidade da pessoa começar seu processo de regularização. Temos uma boa demanda de serviço. Antigamente, era muito comum construir barragens sem projetos e licenciamentos. Pequenos produtores nem sabiam que precisam desses documentos”, ressaltou Marcelo.
Atualmente, estão cadastradas no sistema 2.058 barragens das 9.500 da estimativa. “Das cadastradas, 600 já solicitaram regularização e estão com sesu processos em andamento, o que nos deixa feliz e confiante”.
