A partir da próxima segunda-feira (18), caso um acordo com a Prefeitura de Goiânia não seja alcançado, as três maternidades que estão sob a administração da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) vão restringir os atendimentos ambulatoriais e eletivos, mantendo apenas os serviços de emergência. A informação é do próprio instituto.

A diretora-executiva da Fundahc/UFG, Lucilene Maria de Sousa, juntamente com o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha, e o vice-reitor da UFG, Jesiel Carvalho, anunciaram essa decisão durante uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (13).

A Fundahc é a entidade responsável pela gestão das maternidades públicas municipais de Goiânia, que inclui o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), o Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), por meio de um convênio estabelecido com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Lucilene declarou ter se reunido com os diretores das três maternidades para discutir quais medidas serão adotadas caso a situação financeira não seja resolvida. “A definição é que, se não houver, por parte da Prefeitura algum planejamento de repasse, infelizmente, a partir desta segunda-feira haverá restrição na oferta de serviços. Eu falo isso com muita tristeza pois nós lutamos diariamente para não chegarmos a essa situação, pois isso impacta diretamente no atendimento”, explicou.

Serviços

O alerta sobre a situação dos hospitais também foi enviado aos órgãos de controle do segmento. A gestora destaca que mensalmente as três maternidades fazem 1.000 partos, 17.000 exames laboratoriais, 3.400 consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5.800 atendimentos de emergência e de urgência.

Rogério Cândido observou que, devido ao atraso nos pagamentos, os provedores de serviços estão começando a emitir comunicados informando que suspenderão a prestação de serviços em áreas como laboratórios, alimentação, lavanderia, materiais instrumentais e roupas.

“Também percebemos, principalmente na Dona Íris e no Célia Câmara já estão faltando insumos como alguns tipos de luvas e de cateteres. As duas são unidades de [atendimento de casos de] alto risco e possuem unidades de terapia intensiva (UTI) tanto neonatal quanto adulta, e isso tem um custo elevado de materiais e insumos”, destacou.

O diretor-técnico acrescentou que na Nascer Cidadão já estão faltando alguns serviços também como de hortifrútis e também de laboratório. Nos últimos três meses, R$ 43 milhões deixaram de ser repassados à Fundação. “Isso tem gerado um impacto direto na assistência, no serviço prestado pelas maternidades. Temos conseguido chegar até esse momento devido ao apoio mútuo entre essas maternidades para que o atendimento ao usuário continue sendo possível”, afirma Lucilene.

Remunerações

Apesar de a SMS ter realizado a transferência de R$ 5 milhões para a Fundahc no dia 13 de setembro, esse montante foi empregado para quitar os salários e encargos trabalhistas dos funcionários sob o regime da CLT

“O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses”, disse a diretora.

A diretora-executiva destaca o papel que gestores e colaboradores desses hospitais têm assumido para dar continuidade ao serviço. “Chegamos a uma situação caótica na qual somente hoje foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores das maternidades. O pagamento normalmente é feito no quinto dia útil do mês, então tínhamos férias sem pagamento, além de outros direitos trabalhistas”.

De acordo com material distribuído pela assessoria de comunicação da Fundahc durante a coletiva de imprensa, “além do saldo devido pelas notas em aberto de 2021 e 2022, não houve o repasse previsto em convênio para os serviços prestados em julho e agosto de 2023, que somam R$ 40.590.443,80. Referente à competência de maio, que deveria ser paga em junho, ainda falta receber R$ 2.722.458,45. Assim, o valor total em aberto é de R$ 43.312.902,20”.

O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes é de R$ 6.985.123,43 para o Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI); de R$  10.372.357,11 para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC); e de R$ 2.937.741,38 para a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), totalizando R$ 20.295.221,92.

*Com informações de Versanna Carvalho da UFG

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 03 – Saúde e Bem Estar

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