Diante do volume de chuvas abaixo da média e do consequente aumento de incêndios florestais, o Governo do Mato Grosso do Sul declarou nesta quarta, 10, o estado de emergência ambiental no estado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o Mato Grosso do Sul já ocupa a segunda colocação na lista de estados com maior aumento de queimadas, no comparativo com o ano de 2023.
Com um crescimento de 171% no número de focos de calor de janeiro até esta semana, o Mato Grosso do Sul está chegando ao dobro do número no período em 2023 e segue atrás apenas de Roraima que bateu recordes em 2024 e foi apontado como co-responsável pelo crescimento da emissão de carbono na América Latina.
O decreto sul-mato-grossense tem validade de 180 dias e prevê um aporte de R$25 milhões para medidas de controle e combate a queimadas, além da disponibilidade de aeronaves. Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o objetivo do decreto é proteger os três biomas do estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dos potenciais efeitos da seca presente na região.
“A gente a partir de agora não tem só ações isoladas de combate a incêndios quando eles ocorrerem, nós temos um programa permanente de combate a incêndio. E isso muda completamente o eixo da discussão e a capacidade operacional”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Estratégias para redução de danos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Mato Grosso do Sul será a responsável pela coordenação da articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais de que trata o decreto, inclusive em relação às ações de fiscalização de desmatamentos e de queimadas ilegais.
Uma das estratégias do governo estadual trazidas pelo decreto é a queima prescrita, onde o próprio governo identifica áreas de risco e faz a queima. Além disso, o governo trabalha junto aos produtores rurais com a autorização para a queima controlado, prática comum para inibir que o fogo se alastre, em caso de incêndio.
“A gente vem há alguns anos trabalhando com a questão de manejo integrado do fogo no estado de Mato Grosso do Sul. Fomos pioneiros nesta ação e o que estamos propondo agora no decreto é a chamada queima prescrita. Nós identificamos através de todos os estudos, aonde temos a grande disponibilidade de biomassa no pantanal, e o grande risco, portanto, de não conseguir controlar, em caso de um incêndio”, disse o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O Estado poderá permitir também a realização de aceiros de até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. O decreto prevê ainda que ficam dispensados de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
A dispensa vale para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano. O decreto ainda autoriza a adoção de medidas visando à contratação, por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Campanha de prevenção a incêndios
A assinatura do decreto sul-mato-grossense foi feita durante o 1° Workshop Presencial de Prevenção aos Incêndios Florestais em 2024. Na ocasião, o governo estadual também lançou a campanha anual de prevenção e combate a incêndios florestais.
Bombeiros de Campo Grande e Corumbá já estão realizando atividades de educação ambiental e prevenção em comunidades tradicionais, propriedades rurais e parques estaduais no Pantanal – a ação de educação ambiental foi adianta em um mês, em virtude do alerta climático.
A “Operação Pantanal”, como é chamado o plano de combate aos danos ambientais, entra agora em uma segunda fase, focada em estratégias de preparação, de acordo com Frederico Reis, comandante dos Bombeiros.
“As nossas guarnições estão na região do Pantanal, fazendo a proteção, a limpeza das pontes, pra quando chegar fase de resposta, que é o fogo propriamente dito, esses danos sejam minimizados”, detalhou.
O Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul tem mais de 300 bombeiros especializados nesse tipo de incêndio. As duas primeiras bases avançadas dos Bombeiros serão instaladas às margens dos rios Paraguai e São Lourenço, na divisa com o Mato Grosso. A iniciativa tem respaldo ainda da série histórica de dados do Inpe, que indica que o período entre julho e novembro é o com maior registro de queimadas no Mato Grosso do Sul.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática.
Leia mais:
