O Ministério da Educação (MEC) está aplicando o questionário Diagnóstico Equidade para todos os secretários de educação e prefeitos do Brasil. O documento faz parte do diagnóstico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) sobre a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do país.
O diagnóstico irá indicar como está a implementação da lei 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino das duas culturas nas unidades de ensino. Assim, a aplicação está em andamento e 1.078 municípios brasileiros (20%) já responderam o questionário. Ele está disponível no Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Segundo o MEC, as respostas dos gestores da educação ajudarão a pasta nos programas federais de promoção da equidade étnico-raciais, como a educação quilombola e a educação indígena. A intenção do ministério é formular uma nova política nacional de educação antirracista.
O que o MEC quer saber?
O questionário tem dez eixos relativos à educação indígena, quilombola e à equidade racial. Assim, então, os eixos são sobre o marco legal, formação de gestores, gestão educacional e currículo.
Além disso, tem perguntas sobre material didático e paradidático, educação escolar quilombola e indígena, financiamento, participação social e avaliação e monitoramento. Então, todos os gestores da educação do país devem responder ao questionário.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de qualidade.
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