O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril. Para celebrar, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (19) a cartilha “Educação Escolar Indígena: Programas, Ações e Iniciativas do MEC na Materialização de Direitos Educacionais aos Povos Indígenas” para destacar os direitos educacionais dessa população.
A cartilha aponta as ações do ministério que fortalecem a educação indígena no país, a fim de garantir uma escolaridade diferenciada e intercultural com pedagogia específica. Nesta semana, o MEC publicou uma portaria que cria um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.
Mas no âmbito da Diretoria de Educação Escolar Indígena, que está dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o ministério destaca ações para valorizar na educação os aspectos étnicos, culturais e linguísticos. Mas também as questões territoriais dos povos indígenas.
Ações do MEC
Então, entre as ações de valorização dos povos indígenas na educação o MEC destaca:
1 – Acréscimo de mais de mil reais nas matrículas da educação escolar indigena
2 – reajuste de 15% nos repasses para municípios que matriculas indígenas
3 – Formação de educadores, qualificação da infraestrutura, construção de escolas e participação social.
4 – Desenvolvimento da Política Nacional da Educação Escolar Indígena
5 – criação da Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema) que irá assessorar o MEC na formulação de políticas educacionais para estudantes indígenas.
6 – Institui o Grupo de Trabalho para estudar a implementação da Universidade Indígena.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
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