A portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena apareceu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Através dela, o Ministério da Educação (MEC) deu o pontapé inicial para viabilizar o projeto que existe desde 2014.
O GT terá um presidente da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e terá seis representantes titulares. Um será um membro da Secadi e outro da Secretaria de Educação Superior.
Os outros quatro representantes serão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Trabalho do GT
Os seis membros do GT irão encaminhar ao MEC o cronograma de trabalho que tem previsão de terminar 90 dias após a primeira reunião. Então, as reuniões poderão receber representantes de entidades indígenas, indigenistas e especialistas para construir o relatório final.
O documento deve indicar a viabilidade técnica da criação da universidade indígena, o impacto orçamentário e uma análise de risco para a implementação da nova unidade. Ao final do prazo, então, o MEC irá avaliar as condições de criar a nova universidade do país, especificamente indígena.
A demanda é antiga e é pedida desde 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff, pois segundo o portal de notícias G1, o governo criou um grupo para discutir uma proposta semelhante na época. Assim, o pedido foi reforçado por indígenas na Câmara dos Deputados no ano passado.
A ideia é que a Universidade Indígena tenha políticas educacionais próprias dos povos indígenas. O G1 levantou que já há universidades indígenas no México e na Bolívia, que ofertam os cursos de Direito, Biotecnologia e Sistemas Computacionais, além de mestrados e doutorados.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
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