O evento realizado nesta quarta-feira (31) faz parte da agenda da pesquisa Alfabetiza Brasil e contou com a presença do ministro da educação e de representantes de outras entidades educacionais do país, como Inep e Conselho Nacional da Educação (CNE).

O objetivo principal foi a divulgação dos resultados da primeira fase de escuta de professores e especialistas, para oficializar quais critérios definem que um aluno está devidamente alfabetizado, considerando o 2º ano do Ensino Fundamental.

A discussão aparece como uma das prioridades da pasta, inserida em um contexto onde, segundo dados no Inep/Saeb, cerca de 56,4% dos alunos do 2º ano não estavam alfabetizados em 2021.

“Nós definimos critérios e esperamos que esses critérios componham as políticas educacionais”, afirmou Rubens Lacerda, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Parâmetros

Definir o que caracteriza um aluno alfabetizado foi o alvo das pesquisas conduzidas pelo Inep, nesse sentido, era necessário estabelecer padrões que depois seriam repassados para redes municipais e estaduais de educação no país.

Além disso, o estabelecimento de parâmetros mais claros tornou-se urgente diante do que os próprios números demonstram acerca da realidade atual nas cinco regiões brasileiras.

“Esse julgamento é muito importante porque embora não haja um consenso sobre o que possa caracterizar um estudante alfabetizado na literatura sobre o tema, há muitos elementos que sustentam a avaliação que professores fazem disso em seu cotidiano”, explicou a professora e alfabetizadora Hilda Aparecida da Silva.

As etapas da pesquisa, que contou com a aplicação de testes e escuta de professores, resultaram em um indicador baseado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Apesar de ser um processo muito relacionado à observação, era preciso contar com algum tipo de indicador que pudesse ser adotado pelas redes de ensino.

Nesse sentido, foi instituído que o aluno que apresenta o conjunto de habilidades e competências esperadas corresponde a 743 pontos na escala Saeb.

Métodos

“Definir o que é uma criança alfabetizada é definir o futuro escolar dessa criança”, afirmou Lacerda, em seu discurso durante o evento. Segundo o representante do Inep, as ações mobilizadas pela pesquisa são indispensáveis para a construção de políticas públicas nacionais. Para ele, as próximas ações conduzidas pelo Ministério da Educação devem, sobretudo, considerar a diversidade da realidade brasileira.

Além disso, ressaltou as defasagens geradas pelo contexto pandêmico na Educação, no entanto, afirmou que a realidade relacionada à alfabetização já era preocupante antes mesmo desse contexto.

Etapas

Na primeira etapa da pesquisa, o Inep ouviu representantes de 206 municípios, representados por cerca de 251 professoras alfabetizadoras. Assim, a aplicação da pesquisa ocorreu entre os dias 15 e 23 de abril.

Nesse sentido, o Inep definiu cinco capitais-sede:

Belém (PA)
Recife (PE)
Brasília (DF)
São Paulo (SP)
Porto Alegre (RS)

Confira dados apresentados durante o evento:

Segunda etapa

A segunda etapa da avaliação é classificada como Painel de Especialistas, fase em que pesquisadores e especialistas em educação analisaram os resultados obtidos durante a primeira etapa da pesquisa.

Segundo documento do Inep, o painel contou com representantes de entidades representativas como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (CONSED).

De acordo com a professora Hilda Aparecida da Silva, os discursos das professoras ouvidos pela pesquisa trouxeram diferentes perspectivas para o debate.

“Um estudante alfabetizado pode ser considerado como tal quando ele se apropria do princípio alfabético que organiza a relação entre sons e letras na Língua Portuguesa”, explicou a alfabetizadora.

Nesse sentido, a professora explicou que os novos critérios para leitura e escrita são:

Leitura

  • Ler pequenos textos formados por períodos curtos
  • Localizar informações na superfície textual
  • Capacidade de realizar inferências básicas sobre textos que combinam linguagem verbal e não verbal

Escrita

  • Capacidade de produzir texto a partir de uma demanda relacionada ao contexto da vida cotidiana
  • Intenção comunicativa do texto se cumpre com relativa eficácia (mesmo que com desvios da norma padrão)

Próximos passos

Segundo o ministro Camilo Santana, o MEC irá se apoiar nos resultados iniciais da Pesquisa Alfabetiza Brasil para a divulgação de ações práticas em um futuro próximo.

“Era importante definir indicadores a utilização em todo o país. Essa pesquisa serve para nos nortear e termos um ponto de partida para o lançamento desse grande pacto”, afirmou Santana.

Além disso, o ministro reforçou o caráter coletivo necessário para o futuro da política pública para a alfabetização. “Nenhuma política será exitosa sem esse regime de colaboração das lideranças estaduais e municipais”, complementou.

*Esse texto está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) por uma Educação de qualidade.

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