O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve passar por modificações em breve. Horas antes da abertura das inscrições para o Fies 2023 do primeiro semestre, na segunda-feira (7), o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou que instituirá um Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos técnicos relacionados ao financiamento estudantil.

Instituído no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), o Grupo de Trabalho tem como finalidade promover estudos técnicos relacionados ao Fies. A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar propostas e cronograma para realização de estudos sobre Fundo.

A expectativa do ministro é de que o grupo já comece a se reunir na próxima semana. “Essa foi uma determinação do presidente Lula. Há uma inadimplência alta em relação ao Fies hoje. Alguns pontos importantes serão avaliados nessa nova discussão”, destacou Camilo. 

O GT Fies será composto por dois representantes, um titular e um suplente, das seguintes áreas do MEC: Secretaria-Executiva; Secretaria de Educação Superior; Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Servidores de outros órgãos da administração pública, bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, poderão ser convidados para assessoramento técnico e suporte  sempre que necessário. 

Entre as questões que devem ser reavaliadas estão o limite de financiamento e a desburocratização do Programa. Segundo o ministro, a intenção é que o Fies seja 100% digital a partir da próxima edição. O valor do teto de alguns cursos, como o caso de medicina, também entrará na pauta de discussão. “Tudo para que o aluno que deseja ter seu curso financiado pelo Fies possa ter regras mais sociais, mais justas e mais transparentes”, concluiu Santana.

*Com informações do MEC

*Esse conteúdo está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 04 – Educação de qualidade

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