Os Ministérios da Saúde e da Educação, juntamente com um grupo de universidades públicas, propõem um fluxo de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior para aperfeiçoar o processo vigente e, ao mesmo tempo, atender à LDB e às normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Os Ministérios da Saúde e da Educação, juntamente com um grupo de universidades públicas, propõem um fluxo de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior para aperfeiçoar o processo vigente e, ao mesmo tempo, atender à LDB e às normas do Conselho Nacional de Educação (CNE). portaria interministerial nº 865 publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de setembro. A avaliação dos candidatos será conduzida pelo INEP/MEC e terá duas etapas. A primeira será uma avaliação escrita e a segunda uma avaliação de habilidades clínicas. A nova portaria amplia o exame para todos os candidatos que têm diplomas de graduação em medicina expedidos por universidades estrangeiras.
A proposta faz parte do projeto piloto especificado na
A melhora dos processos necessários à revalidação de diplomas médicos, que será aplicado em caráter experimental, garante uma avaliação mais justa e efetiva dos candidatos, evitando que profissionais despreparados possam atuar no Brasil. explica o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Francisco Campos. A legislação vigente estabelece que são competentes para processar e conceder a revalidação de diplomas de graduação as universidades públicas que tem curso de medicina. Essa revalidação tem por base as resoluções CNE/CES nº 1/2002 e nº 8/2007, artigo 3.
