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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás emitiu nota no final da manhã desta quinta-feira (2) na qual defende a interdição do Hospital Materno Infantil (HMI). Segundo o documento, o MPF classifica a medida como “ponderada, razoável e unânime” entre os órgãos envolvidos.
Nos últimos quatro meses, o hospital passou por uma auditoria por parte do próprio MPF e Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que constataram diversas irregularidades na unidade como infiltrações, ferrugem em equipamentos da unidade e falta de higienização.
Nesta quarta-feira (1º), o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino classificou o termo de interdição como “desproporcional”, “irresponsável” e feito de forma “intempestiva” e “não razoável”.
Em entrevista à Sagres nesta quinta-feira (2), o secretário revelou a criação da estrutura de fiscalização ao ser questionado por um ouvinte se o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) gestora do Hospital Materno-Infantil (HMI) teria responsabilidade sobre os problemas detectados pela SRT no hospital. No próximo mês, termina o contrato do Estado com o IGH, e um novo chamamento público deverá ser feito para nova contratação.
Leia a nota do MPF na íntegra
“O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás esclarece que o Termo de Interdição (TI) do Hospital Materno Infantil é resultado de quatro meses de minuciosa auditoria da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT/GO), acompanhada pelo próprio MPF e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás.
De acordo com o procurador da República Ailton Benedito, a decisão pela interdição do HMI foi ponderada, razoável e unânime entre os órgãos envolvidos. O objetivo da medida, segundo o procurador, é a preservação da saúde e da vida de trabalhadores e pacientes daquela unidade hospitalar. “Cabe aos órgãos e entidades responsáveis pelo HMI e à própria sociedade a reflexão sobre a continuidade das atividades de um hospital público, especialmente voltado a gestantes e recém-nascidos, naquele contexto caótico”, pontua Benedito.
Por fim, o MPF esclarece que a interdição está focada, neste momento, no fluxo de pacientes baseado nos sistemas de regulação do SUS, com o fito do não encaminhamento de pacientes acima da capacidade de atendimento do hospital. A partir da entrega do Termo de Interdição, ocorrida na manhã de terça-feira (30), foi dado o prazo de dez dias à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES/GO) e ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para a apresentação de um plano de contingência que deverá conter, entre outros itens, as ações tomadas em curto, médio e longo prazos para que o HMI ofereça as mínimas condições de atendimento.”
Um prazo de 10 dias, a conta de terça-feira (30), foi estipulado para que a gestão estadual apresenta um cronograma de desocupação do predio do HMI. O governo diz que vai recorrer da decisão.
