O aumento da oferta de vagas em programas de aprendizagem está no rol de ações do governo federal para oferecer oportunidades a juventude. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o assunto em resposta ao Sistema Sagres, nesta quarta-feira (13), durante o programa Bom Dia Ministro, com a participação de emissoras de rádio de diversos locais do país.
A taxa de desempregados na faixa etária de 18 a 24 anos está em 16,6%, o dobro em relação a média de outras faixas etárias.
O ministro destacou que há articulação com representantes do setor público, em alguns estados da federação, e também do setor privado. O intuito é fomentar o crescimento do número de jovens aprendizes em diferentes regiões do país.
Entre as ações está a contratação direta pelo poder público de mais aprendizes e a construção de parcerias com representantes do setor privado.
“Há um debate com alguns estados de lançar iniciativas que o poder público possa propiciar que o empregador amplie esse proceso em eventuais parcerias com o Estado a partir da ampliação de vagas. Há um conjunto de iniciativas sendo debatidas para dar mais oportunidade a nossa juventude”, afirmou o ministro.
Atualização Legislativa
Luiz Marinho relata que a equipe técnica do Ministério do Trabalho têm atuado em conjunto com o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD- SP). O parlamentar é relator do projeto que atualiza a legislação de aprendizagem no Brasil.
Luiz Marinho argumenta que há diálogo com a assessoria do deputadoa para saber se a proposta pode ser aperfeiçoada.
“A Câmara Federal tem um projeto tramitando sobre aprendizagem, estamos debatendo bastante com o deputado Bertaiolli que é o relator desta matéria, buscando se há algum aperfeiçoamento para poder ampliar ainda mais a possibilidade criando ajustes que estamos debatendo, a área técnica do Ministério vem discutindo com a assessoria do deputado para que a gente aumente o processo de aprendizagem”, relatou.
Debate
O Projeto de Lei 6.461, que institui o Estatuto do Aprendiz, considerado um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, tramita no Congresso Nacional há quatro anos. O texto está em análise na Comissão Especial constituída para avaliar o tema.
A aprendizagem se regula pela Lei da Aprendizagem e pela CLT, além de decretos. Hoje, as empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% de seus trabalhadores, cujas funções demandem formação profissional.
A Lei da Aprendizagem busca inserir jovens entre 14 e 24 anos incompletos no mundo do trabalho de maneira segura, e longe da informalidade.
O programa é medida pública que combate a evasão escolar e o trabalho infantil. O adolescente precisa estar estudando, ou ter finalizado o ensino médio, para se tornar aprendiz.
Marco Bertaiolli deve renunciar ao mandato na Câmara Federal. Deputados estaduais de São Paulo aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (12), a indicação dele para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Recentes alterações
Importante lembrar que em abril deste ano, o Governo Federal promoveu ampla revisão em decreto que alterava a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz. O novo ato revogou diversas disposições introduzidas no ano passado e restabeleceu várias normas originais que disciplinavam o trabalho em regime de aprendizagem.
Crescimento
O ministro do Trabalho argumentou que já foi responsável pela pasta, no primeiro governo do presidente Lula, entre os anos de 2005 e 2007. Ele disse que a época havia cerca de 50 mil aprendizes e que a partir de um trabalho de atualização da política de aprendizagem, esse número foi subindo e hoje está em torno de 500 mil aprendizes, em todo o país.
“Esse debate da aprendizagem, quando fui ministro em 2005 tínhamos 50 mil aprendizes. Nós estamos no debate de reformulação do programa de aprendizagem e hoje estamos no pico deste processo, em torno de 500 mil aprendizes neste programa”, afirmou.
Economia
Além das medidas específicas relativas a aprendizagem, o ministro Luiz Marinho ressaltou que é importante o aquecimento na economia, que possa melhorar a atividade produtiva no país, consequentemente com mais oferta de emprego.
Para o ministro, as ações de ordem econômica como valorização do salário mínimo, investimentos públicos como no PAC e no Minha Casa Minha Vida, além da redução na taxa básica de juros, pode refletir na inserção de mais jovens no mercado de trabalho.
“Quando você vê que a plenitude das oportunidades são ofertadas é quando a economia aquece na sua plenitude. Temos que apostar no sucesso da economia”, disse.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade e ODS 8 – Trabalho decente e Crescimento econômico
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