Foto: Sagres On
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu nesta sexta-feira (13) à 1ª Vara de Execução Penal para que sejam suspensas as visitas de familiares a presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, por 30 dias, com exceção dos advogados dos detentos. A medida visa evitar possíveis contaminações pelo novo coronavírus. Goiás possui três casos confirmados da doença, sendo dois em Goiânia e um em Rio Verde.
No documento, o promotor de Justiça Marcelo Celestino, da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, alerta quanto à situação de precariedade das unidades prisionais do complexo, principalmente pela falta de controle de eventual acesso de pessoas com a doença, o que coloca a população carcerária em alto grau de risco de contaminação de doenças infectocontagiosas. O promotor destacou que, caso isso ocorra, a disseminação seria exponencialmente mais grave, em razão de se tratar de ambiente sem as mínimas condições sanitárias.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), informa que, “como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as visitas e a entrega particular de alimentos e produtos de higiene (cobal) aos detentos de todas as unidades prisionais do Estado estão suspensas pelo período inicial de 15 (QUINZE) dias”.
De acordo com o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda, a ação leva em consideração, entre outros fatores, o Plano de Ação do Governo de Goiás para o controle e prevenção da doença, bem como a vulnerabilidade das populações carcerárias, pelas características físicas das unidades prisionais e a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus no País. “A adoção dessas medidas é preventiva e necessária diante do quadro, não só nacional, mas também mundial quanto ao que se refere à propagação do coronavírus”, afirma ele.
Além da suspensão, o Núcleo de Custódia, localizado no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, está sendo preparado para receber detentos que apresentarem os sintomas da doença, caso haja algum indício de contaminação nas unidades prisionais. No local serão oferecidos todos os cuidados e segurança necessários, tanto para o preso, quanto para o servidor. Outras medidas profiláticas, com foco na preservação da saúde da população carcerária e dos servidores do sistema penitenciário goiano, também estão sendo desenvolvidas.
A estratégia segue regras e protocolos de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (SES-GO), quanto ao período de incubação do coronavírus.
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Atualizada às 16h53 para acréscimo de informações da DGAP
