O Governo Federal lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa é articulado com medidas institucionais de gestão e planejamento para tornar o estado mais eficiente e contribuir com a expansão de investimentos públicos e privados no Brasil. Então, entre os destaques do novo PAC estão a transição energética e a sustentabilidade ambiental como compromissos do programa.
A previsão do programa é investir R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. Assim, a origem dos recursos está dividida entre os setores, sendo R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões das empresas estatais e R$ 362 bilhões de financiamentos. Mas o montante ainda conta com R$ 612 bilhões do setor privado. O governo prevê a aplicação de pelo menos R$ 1,4 trilhão até 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai retomar a construção de obras paralisadas com os recursos do novo PAC. O orçamento deve gerar emprego e renda, acelerar o crescimento econômico e diminuir as desigualdades sociais e regionais do país.
Compromisso ambiental
O principal destaque do novo Programa de Aceleração do Crescimento é o compromisso com a transição energética e a sustentabilidade ambiental. O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que as ações do novo PAC serão realizadas com responsabilidade social, fiscal e ambiental.
Assim, o programa institucional projeta o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e dos mecanismos de concessões. Além de incentivar a transição ecológica. Logo, o novo PAC está estruturado em eixos de atuação como Cidades Sustentáveis e Resilientes, com a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.
Mas há também os eixos Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. E, ainda, os eixos Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Água para Todo, Defesa e por último o eixo Infraestrutura Social e Inclusiva.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 07 – Energia limpa e acessível; o ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis.
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