Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) apresenta como uma das discussões centrais as mudanças em andamento para o Ensino Médio em todo o país. A aprovação da Lei que instituiu a reforma ocorreu em 2017, no entanto, a implementação começou apenas em 2022 em todos os estados brasileiros. Para Izolda Cela, o momento atual ainda exige escuta e avaliação das demandas apresentadas.
Nesse contexto, alcançar um consenso está entre os desafios apresentados ao MEC. Isso porque grande parte dos professores e pesquisadores em Educação defendem a completa revogação do modelo.
Durante entrevista exclusiva ao Conexão Sagres, a secretária executiva do MEC concedeu mais detalhes sobre a avaliação do governo Lula em relação aos desdobramentos da implementação do novo Ensino Médio.
Equidade
De acordo com a secretária, a equipe de transição entre governos recebeu a orientação de que os debates sobre o Novo Ensino Médio sejam ouvidos de forma mais qualificada.
“Nós temos situações de muitas desigualdades e situações muito específicas nesse país tão grande e diverso. No mesmo estado você tem situações muito diferentes entre os municípios. Tudo isso gera uma complexidade”, afirmou Izolda.
Na sua avaliação, o contexto pandêmico é um fator importante que impactou o sucesso das ações de implementação do novo modelo. Além disso, a secretária avalia que durante a fase de formulação e implementação das mudanças, algumas decisões foram tomadas de “maneira aligeirada”.
“Para nós é fundamental que a reforma não aprofunde desigualdades, nós não podemos permitir isso. Esse é um dos pontos que têm sido levantados e que precisamos examinar”, destacou.
Eixos das propostas
De acordo com a secretária executiva, alguns pontos apresentados pela reforma convergem com os objetivos defendidos pelo atual Ministério da Educação (MEC).
“Alguns dos pontos, que são princípios da Reforma, são muito convergentes com o Plano Nacional de Educação e com o que vinha sendo discutido”, afirmou.
No entanto, a professora frisou que ainda existe um longo caminho para que se alcance as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que abrange objetivos para a Educação até o ano de 2024.
“Uma das ações prioritárias do MEC é apoiar estados e municípios para que nós possamos expandir o tempo integral nas escolas”, destacou.
Além disso, segundo a secretária, o Ministério irá continuar conduzindo propostas que assegurem pontos como a maior flexibilidade no currículo escolar e formação técnica voltada para o mercado de trabalho.
“Uma boa formação técnica, que possa aproximar o jovem do mundo do trabalho, para que ele tenha oportunidades mais qualificadas e dignas. Dessa forma, conseguir continuar seus estudos em outras etapas de Educação Superior, se assim desejar”, pontuou.
Consulta pública
Em março, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que instituiu o período de consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Nesse sentido, o prazo inicial é de 90 dias para escuta de profissionais da Educação, alunos e professores que vivenciam as mudanças na sala de aula.
“São muitos pontos que surgiram como questionamentos”, afirma Izolda Cela. Para ela, o propósito dos instrumentos de escuta é a abertura de um caminho que ultrapasse polarizações.
“Ao invés de ficarmos nesse dilema de revogar ou não, porque isso não vai nos levar ao que interessa, que é saber quais são as intervenções e o que é preciso fazer para que se qualifique ainda mais”, definiu.
Assista a entrevista completa para o Conexão Sagres:
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