A Organização das Nações Unidas Brasil (ONU Brasil) emitiu nota pública nesta sexta-feira (20) sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas. O homem de 40 anos foi brutalmente espancado em um supermercado da cidade de Porto Alegre, capital gaúcha, na noite de quinta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra.

Na nota, a ONU Brasil manifesta solidariedade à família de João Alberto, e afirma que o “ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”.

Tudo começou depois que a vítima teria discutido com uma das funcionárias do caixa do supermercado. Depois, João Alberto foi conduzido até o estacionamento, onde foi espancado até a morte. Os agressores, um segurança do local e um policial militar fora de serviço, foram presos em flagrante e podem ser enquadrados no crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Segundo a ONU Brasil, dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no país, 75 são de pessoas negras. O debate sobre a eliminação do racismo e da discriminação racial é, portanto, urgente e necessário, envolvendo todas e todos os agentes da sociedade, inclusive o setor privado.

Ainda na nota púbblica, a ONU Brasil solicita às autoridades brasileiras que garantam a “plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam” e convida “também toda a sociedade brasileira, a partir da Campanha Vidas Negras, a participar ativamente da construção de uma sociedade igualitária e livre do racismo”.

Repercussão

Sobre o caso, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, lamentou o espancamento do homem negro, mas disse não considerar que o episódio tenha sido provocado por racismo.

Ao comentar o episódio, filmado e divulgado desde o fim da noite de quinta, Mourão afirmou que a equipe de segurança do estabelecimento estava “totalmente despreparada”, mas disse que não existe racismo no Brasil.

Já o presidente Jair Bolsonaro não fez qualquer menção sobre o caso, tampouco sobre o Dia Nacional da Consciência Negra. Postou apenas uma foto de Pelé em que o ex-jogador o presenteia com uma camisa autografada do Santos.

À Sagres TV nesta sexta-feira (20), o advogado Eduardo Guedes concedeu entrevista ao Sagres em Tom Maior, disse que o problema existe no Brasil e trata-se de uma questão histórica, e esclareceu as diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial.

Confira a nota pública da ONU Brasil na íntegra a seguir

“A ONU Brasil manifesta solidariedade à família de João Alberto Silveira Freitas, que foi brutalmente agredido na noite de 19 de novembro de 2020 e veio a óbito em seguida, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira. Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas. Dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no país, 75 são de pessoas negras. O debate sobre a eliminação do racismo e da discriminação racial é, portanto, urgente e necessário, envolvendo todas e todos os agentes da sociedade, inclusive o setor privado.

A proibição da discriminação racial está consagrada em todos os principais instrumentos internacionais de direitos humanos e também na legislação brasileira. A ONU Brasil insta as autoridades brasileiras a garantirem a plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam. Convida também toda a sociedade brasileira, a partir da Campanha Vidas Negras, a participar ativamente da construção de uma sociedade igualitária e livre do racismo.

Vidas negras importam e não podem ser deixadas para trás.”