O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e a oposição firmaram um acordo, nesta terça-feira (14), para adiar a votação no Senado de um projeto ligado ao enfrentamento das mudanças climáticas. A proposta, que complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima, aguarda votação desde fevereiro e voltou à pauta do plenário em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, que enfrenta as maiores chuvas da história do estado.
O texto saiu de pauta após pressão da oposição ao governo Lula, capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar e aliados na oposição pedem que o setor privado tenha oportunidade de falar a respeito do projeto. “Minhas emendas eram no sentido de trazer o setor privado também para essa mesa de discussões. Porque está tudo na mão de órgãos governamentais: as diretrizes, as decisões, onde vai ser investido o dinheiro do orçamento”, justificou Flávio.
O senador também se disse preocupado com o que chamou de um “excesso de poder” dos órgãos ambientais com relação às medidas para mitigar as mudanças climáticas. “É um projeto bastante teórico, mas fico preocupado com o excesso de poder nas mãos de órgãos ambientais. Sem levar em consideração aqueles na ponta da linha, que é exatamente o setor privado, que vai participar diretamente de toda essa reconstrução”, afirmou.
Oposição
Mesmo na oposição, há posicionamentos a favor do projeto de lei. “Esse projeto vai ter o nosso apoio e acho que tem que ter o apoio daqueles que querem apressar as soluções para os problemas e as dificuldades pelas quais passam as cidades do Rio Grande do Sul”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Retorno
Pelo acordo com a oposição, o projeto sairá do plenário e voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve acontecer esse debate com o setor privado. O acerto prevê também que não haverá mais pedidos de vista. O projeto de lei já passou pela Câmara, mas terá que voltar porque teve alteração pelo Senado.
Base do governo
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner cita a composição com a oposição e diz que o acordo teve costura com a autora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e com o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Conversa
“Foi feito um acordo, inclusive com a autora do projeto na Câmara dos Deputados, de nós enviarmos à CCJ. Já falei com o senador Davi, para ele colocar na pauta. Portanto, o debate com solicitação pelo senador Flávio ocorrerá amanhã, com o compromisso da oposição de que não haverá vista. Portanto, a matéria voltaria à pauta do plenário”, afirmou Wagner.
Calma lá
Ainda não há definição, no entanto, sobre a possibilidade de o projeto ser, ou não, votado novamente pela comissão nesta quarta.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
