O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) pediu a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, por causa do contingenciamento de parte do orçamento do ministério. Houve bloqueio no MEC no valor de R$ 332 milhões, divulgado pelo governo federal no fim de julho. A iniciativa para convocar Camilo ganhou força entre opositores desde a última semana, principalmente bolsonaristas, mas ainda não há previsão de votação do pedido na Comissão de Educação.
“O bloqueio representa um grande prejuízo para a educação e demonstra a falta de prioridade do governo nessa área. É preciso que o Ministro esclareça ao Congresso Nacional qual a previsão de desbloqueio desses recursos, por qual motivo a educação foi escolhida para esse corte e como ficarão as áreas afetadas”, diz o pedido de convocação protocolado pelo parlamentar. A comissão tem reunião agendada para esta quarta-feira (09) e deve tratar do bloqueio no MEC.
A Educação foi a 2ª área mais afetada pelo contingenciamento. Ficou atrás apenas da Saúde (R$ 452 milhões). No total, houve bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento da União. Levantamento da Associação Contas Abertas a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) detalha os cortes. As áreas com maior bloqueio no MEC são: desenvolvimento da Educação Básica (R$ 133 milhões); modernização de universidades (R$ 51 milhões); e pagamento de bolsas, seja da Educação Superior (R$ 50 milhões) e de apoio à Educação Básica (R$ 36 milhões).
Bloqueio no MEC
Houve ainda cortes no apoio à infraestrutura da Educação Básica (R$ 30 milhões) e apoio ao funcionamento de instituições federais de Educação Superior (R$ 10 milhões). Além do apoio ao funcionamento de instituições federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (R$ 9 milhões) e entidades de Ensino Superior não federais (R$ 7 milhões).
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar Mista da Educação também enviou um requerimento de informação ao MEC sobre o bloqueio. Os congressistas querem saber quais são as ações para evitar que os estudantes tenham prejuízos com contingenciamento, segundo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Pedido
“A nossa Frente Parlamentar Mista da Educação enviou um requerimento de informação ao Ministério da Educação. Para entender como o contingenciamento de recursos afeta os diferentes programas do ministério, assim como o que o MEC está fazendo para evitar que esse contingenciamento prejudique, na ponta, nossos estudantes”, escreveu a deputada em seu perfil do Facebook.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
