Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (17) e publicado no Diário Oficial da União determinou que as Forças Armadas poderão entrar nos presídios do país para fazer inspeções. Para isso, é preciso que ocorra a solicitação por parte dos governos estaduais.
Nesta quarta-feira (18), durante evento que anunciou liberação de crédito para micro e pequenas empresas, Michel Temer comentou a medida do uso das Forças Armadas e chamou de “drama infernal” a crise no sistema penitenciário brasileiro.
“Pela primeira vez, um drama infernal que ocorre hoje nas penitenciárias do país … Nós tivemos um diálogo muito produtivo com setores de Defesa, Forças Armadas, e as Forças Armadas se dispuseram a fazer as inspeções nos presídios, porque elas têm uma grande credibilidade, em primeiro lugar. E em segundo lugar uma grande autoridade”, afirmou.
De acordo com o presidente, as Forças Armadas não deverão entrar em contato direto com os presos, e as inspeções vão acontecer quando os detentos forem conduzidos pelos policiais para o lado de fora das celas.
“Não terão, evidentemente, contato com os presos, mas terão, isto sim, a possibilidade da inspeção em todos os presídios brasileiros. É uma ousadia, mas uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Esta é a grande realidade”, concluiu o presidente.
De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo federal prevê a mobilização de mil homens das Forças Armadas para inspeções nos presídios. Desde o início do ano, as rebeliões nas penitenciárias, causadas por conflitos entre facções criminosas, só nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande Norte, já provocaram a morte de 138 presos.
Amazonas – Manaus
Complexo Prisional Anísio Jobim – 56
Unidade Prisional do Puraquequara – 4
Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa – 4
Roraima – Boa Vista
Penitenciária Agrícola de Montecristo
Rio Grande do Norte – Natal
Penitenciária de Alcaçuz – 26
