O programa Pauta 1 desta terça-feira (20) analisa a realidade do racismo no Brasil. Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que 63% dos brasileiros acreditam que a raça interfere na qualidade de vida das pessoas.
No ano passado, outra pesquisa, realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento mostrou que a raça também interfere no acesso das pessoas ao direito universal do acesso à saúde. Por isso, esta edição busca saber como o poder público trabalha para reduzir com o cenário de desigualdade racial no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, no fim de 2023, o segundo pacote pela igualdade racial do atual governo. São ações como titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio e outras iniciativas para garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação do povo preto no brasil.
Esse tipo de medida depende de entrosamento com estados e municípios para que sejam colocadas em prática. E esse é exatamente o trabalho do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Para conversa sobre isso, os jornalistas Jéssica Dias, Rauane Rocha e Rodrigo Fumaça receberam a secretária nacional de gestão desse sistema, Iêda Leal.
O Sinapir foi criado em 2010 e regulamentado em 2013. Iêda detalhe como o sistema funciona na prática e que a execução das medidas pela igualdade racial depende da adesão dos estados e municípios. O conjunto de 13 ações estruturantes, lançado em novembro de 2023, inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
O plano foi apresentado no último Dia da Consciência Negra (20/11). Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades
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