Protestos de secundaristas, universitários e professores contra o MEC pela imediata revogação do novo ensino médio. Além dos capítulos políticos da nova temporada da novela Comurg são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários de Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto.
“Um, dois, três, quatro, cinco, mil; revoga a reforma ou paramos o Brasil”. Milhares de estudantes secundaristas, universitários e professores foram às ruas nesta semana protestar pela imediata derrubada do chamado ‘novo ensino médio’. As novas regras e possibilidades para o ensino foram aprovadas ainda no governo de Michel Temer, em 2017.
Todos os alunos do ensino médio deverão estudar pelas novas regras a partir de 2024. A execução das mudanças de carga horária e distribuição teve início em 2021. A cientista política Tânia Dornelas, assessora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, destaca o reforço da desigualdade.
“Para aqueles jovens que são da elite, o que está posto é o acesso ao conhecimento pleno e as diferentes e diversas possibilidades que esse conhecimento traz. Significa dizer também que, para as comunidades populares, o que resta é uma formação rasa, aligeirada e que tem como objetivo a inserção em um mercado de trabalho precarizado”, argumenta.
Alterações
As mudanças na grade curricular resultam em especialidades de escolha do estudante. A partir disso, das 13 disciplinas do currículo anterior, apenas Matemática e Língua Portuguesa passaram a ser obrigatórias. A retirada de conteúdos relacionados a humanidades têm intensificado os protestos contra o MEC.
O deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) discursou no plenário da Câmara nesta semana e buscou jogar luz sobre as divisões no MEC. As rachaduras deixam o Ministério da Educação inerte e, na prática, poucas decisões têm sido tomadas.
Nesta semana, o ministro Camilo Santana recebeu parlamentares da base do presidente Lula (PT) e defendeu mais diálogo. Em Goiânia, os estudantes caminharam da Praça Universitária até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na manifestação contra a reforma do Ensino Médio.
Outro lado
A secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, conversou com a Sagres sobre o assunto e defendeu a manutenção do novo ensino médio, com ajustes. A posição segue entendimento do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Educação (CONSED). A entidade lançou nota pública em defesa da reforma do Ensino Médio um dia antes dos protestos de estudantes nesta semana.
O texto alega que o Novo Ensino Médio é uma construção coletiva, com implementação liderada pelas redes estaduais. Cita ainda a colaboração com as equipes das escolas, especialistas de entidades parceiras e sindicatos. “Tudo isso, articulado com as normativas e resoluções criadas pelos conselhos estaduais e nacional de Educação.”
O Consed afirma que “revogar não é uma opção”, porém aprimoramentos podem e devem ser discutidos.
Segundo bloco
Nesta semana, vereadores instauraram Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades na gestão da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A CEI é mais um capítulo da crise entre o Paço Municipal e a Câmara.
Os membros titulares são Thialu Guiotti (Avante), Paulo Henrique da Farmácia (Agir), Ronilson Reis (PMB), Pedro Azulão Júnior (PSB), Welton Lemos (Podemos), Henrique Alves (MDB) e Isaías Ribeiro (Republicanos).
Os parlamentares terão 120 dias, prorrogáveis por igual período, a partir da instalação da CEI, para investigar irregularidades na administração e dívidas da Comurg. As denúncias apontam problemas na relação com o Instituto Municipal de Assistência à Saúde (Imas), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), FGTS e fornecedores.
Denúncia feita
O presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), denunciou na semana anterior o pagamento antecipado de R$ 8 milhões da Secretaria de Relações Institucionais à Comurg. Após a instalação da CEI, Policarpo voltou a comentar o tema. Ele não acredita num esvaziamento da comissão.
Em resposta, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos), afirmou que classificar pagamentos à Comurg antes da execução de obras como improbidade administrativa é “questão de interpretação”. Questionado sobre uma possível reaproximação com o prefeito Rogério Cruz, Romário Policarpo reclamou de ataques em redes sociais, após a apresentação das denúncias.
A Companhia acumula R$ 14 milhões em dívidas junto ao Imas, em crise histórica agravada a partir de 2022. A Comurg desconta dos funcionários o valor destinado ao Instituto, contudo segue sem fazer o repasse para o plano de saúde nos últimos meses.
Esvaziamento
No início deste mês, a Prefeitura publicou aviso de licitação para contratar empresa que assumirá quase metade das responsabilidades e orçamento da Comurg. A licitação está programada para ocorrer em 5 de maio, dividida em dois lotes.
O primeiro trata da gestão do aterro sanitário e o segundo entrega o serviço de varrição mecanizada. Os contratos terão validade de dois anos e custarão cerca de R$ 25,5 milhões por mês, totalizando R$ 616 milhões ao longo do período. Atualmente, a Comurg acumula déficit de R$ 120 milhões, nos últimos 12 meses.
Podcast
Este episódio do PodFalar tem áudios do Sistema Sagres, da Câmara dos Deputados e do jornal O Popular. Também da Câmara Municipal de Goiânia, da Rádio Nacional e das redes sociais. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres Online, no aplicativo da Sagres. Ou ainda no Apple Podcasts, no Castbox, no Google Podcasts e no Spotify. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.
