O prefeito Paulo Garcia reuniu todo o secretariado na manhã desta quinta-feira (22), no Paço Municipal, no Parque Lozandes, para a palestra do ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo Hernandez, que é especilista em direito eleitoral. “Vivemos um ano atípico, um ano eleitoral. As normativas atuais, as regras atuais, legislação atual determinam regras de conduta que são próprias deste ano. Nós estamos aí com uma nova equipe, uma equipe que precisa estar ciente dessas exigências, principalmente aqueles que assumiram na semana passada. Por isso, convidei um especialista em direito eleitoral para comentar as condutas que são proibidas e aquilo que é permitido em um ano como esse”.
Viagem a Montevidéu
A Rede Urbelac, da qual Goiânia faz parte, é composta por municípios que têm população estimada entre 300 mil e 2 milhões de habitantes, situadas na América Latina, Caribe e Europa. Também a integram as cidades de Florença (Itália), Bucaramanga (Colômbia) e Manaus (Brasil). Como Goiânia, todas se articulam para identificar estratégias e programas inovadores de desenvolvimento urbano sustentável e integrado, com ações específicas para as áreas de meio ambiente, requalificação urbana, geração de renda e gestão.
Garcia comentou que em café da manhã com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, ficou sabendo que Moreno vai se esforçar para viabilizar recursos necessários para o desenvolvimento do projeto feito pela prefeitura em parceira com técnicos do banco. “Ele conhecia detalhes da cidade de Goiânia e está muito entusiasmado. Nós sabemos que temos problemas a serem superados, mas os nossos indicadores, comparados a essas cinco cidades, mostram que só Montevidéu se assemelha a nós. Todos estão em estágio de desenvolvimento muito acanhado comparado a nós. Isso me deixou muito orgulhoso, porque é resultado do esforço coletivo de homens e mulheres que construíram a cidade de Goiânia”.
O prefeito disse que nos próximos dias deve assinar ordem de serviço para começarem as obras do Parque Linear Macambira-Anicuns e o Parque Ambiental Macambira. “Estamos na fase de escolha dos projetos que vamos implantar. As fontes de financiamento são as mais variadas possíveis. O BID já é nosso parceiro. Só no projeto Macambira-Anicuns, o BID deve investir quase de R$ 210 milhões e existem recursos a fundos perdidos a serem investidos. Há um estudo feito a pedido do BID como era Goiânia em 1980, o que éramos em 2010, como estamos e como seremos em 2050. O mundo quer que sirvamos de exemplo e esse documento é importante como peça para um planejamento estratégico”, comentou.
Marginal Botafogo
Paulo Garcia disse que a Prefeitura de Goiânia está analisando com cuidado a recomendação da Defensoria Pública do Estado de liberar imediatamente o tráfego na Marginal Botafogo. “Não vou ceder a pressões. A decisão de liberação é técnica e será feita no momento oportuno. Nós desejamos que seja o mais rápido possível, mas existem algumas etapas da obra de engenharia da obra que submete as pessoas que transitam por lá, risco desnecessário. Sou médico e prezo pela vida. Não vou colocar a vida de ninguém em risco. Essa fase que estamos esperando superar. Superada essa fase, vamos liberar a via. Estamos analisando a decisão e, se couber agravo, certamente o faremos”.
Demissões
O prefeito comentou a decisão do Juiz Fabiano de Aragão Fernandes, que o proíbe de criar cargos e conceder gratificações a comissionados através de decreto legislativo, que dispenjsa a apreciação da Câmara Municipal, e a determinação que a Prefeitura, num prazo de dez dias, exonere servidores investidos nos cargos e funções criadas por decreto desde 2011. “Agi com base em um decreto legislativo e estranhamente o vereador que propôs a ação votou favoravelmente a ela. Nós não criamos cargos. Há uma interpretação equivocada. Criamos dois novos organismos no organograma municipal. Houve a modificação da antiga Comdata a algo mais moderno que é a Agência de Ciência, Tecnologia e Inovação, e criamos a Secretaria de Defesa Social, que tem colhidos frutos interessantes. Não criamos cargos, criamos gratificações para funcionários efetivos, portanto aquela notícia de que serão exonerados não é verdade. O que pode acontecer é o corte dessas gratificações”. Ele informou que os autos ainda estão sendo analisados pela Procuradoria-Geral do Município e, se couber interposição de agravo, será feito.
Secretaria de Cultura
Desde que a Prefeitura de Goiânia foi informada de que a Polícia Civil investiga a denúncia de desvio de recursos em contratos fraudulentos na Secretaria de Cultura, todas as providências, como afastamento de servidores e abertura de sindicância, foram feitas por Paulo Garcia.
“Tomamos medidas necessárias a tempo e a hora. Todos foram afastados no ano passado, quando a denúncia foi feita, e criada uma comissão de sindicância, que está quase concluída. Fui surpreendido com o pedido de demissão do secretário (Kléber Adorno) e o substitui prontamente”.
Da Prefeitura de Goiânia
