O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), envia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Câmara Municipal, com previsão de arrecadar, em 2022, o montante de R$ 6,327 bilhões. A estimativa é representa aumento de 11,6% em comparação com a projeção, feita ainda na gestão de Iris Rezende (MDB), de R$ 5,666 bilhões para este ano de 2021.
Confira o episódio anterior: Recuperação: Goiás tem terceiro maior aumento de arrecadação no Brasil em 2021
Pelo texto a ser apreciado pelos vereadores na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar, a Secretaria de Finanças estima despesas totais de R$ 6,322 bilhões, Expectativa, portanto, de pequeno superávit primário (R$ 5 milhões). Entre as metas da administração está a área da Saúde com ampliação da oferta de serviços de urgência e emergência e de atendimento especializado na capital, com aporte de recursos de aproximadamente R$ 353 milhões. A LDO deve ser aprovada até o final de setembro, pouco antes de a prefeitura enviar ao Legislativo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Diferente do realizado ao longo das últimas décadas, as Diretrizes para o orçamento o próximo ano não foram avaliadas no primeiro semestre. Isso devido à mudança feita em 2018 na Lei Orgânica do Município. Pela nova regra, apenas no primeiro ano de uma gestão, a LDO passa a ser encaminhada à Câmara junto com o Plano Plurianual (PPA), no segundo semestre. A intenção é que o planejamento seja conjunto e, nos próximos três anos, a LDO volta a ser elaborada e votada no primeiro semestre e a LOA, no segundo semestre.
Ouça a coluna Sagres em OFF:
Quatro anos
A prefeitura apresentou o PPA nesta semana, em audiência pública realizada de forma remota. O plano para o período de 2022 até 2025 envolve 72 programas estruturados em três diferentes eixos: Qualidade de Vida, Competitividade e Gestão Eficiente.
Setores e investimentos
O primeiro eixo é o mais substancial, com abordagens sobre saúde, segurança, proteção social, sustentabilidade e meio ambiente, mobilidade urbana e integração metropolitana, habitação e ordenamento urbano, além de lazer, esporte e cultura.
Condenados
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE) condenou nesta quinta-feira (29) os ex-governadores Marconi Perillo e José Eliton (ambos do PSDB) a pagar multa de R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Também foi condenado o ex-presidente da antiga Agetop, Jayme Rincón, conduta vedada durante o período eleitoral de 2018.
Impessoalidade
O Tribunal entende que a placa fixada na inauguração da reconstrução da rodovia GO-174, entre Montividiu e Rio Verde, continha promoção pessoal ao ex-governador e então candidato ao Senado, Marconi Perillo. O ato foi enquadrado como “publicidade institucional em período vedado”.
Agradecimento
A placa foi fixada em julho de 2018, com o texto: “Agradecimento ao governador Marconi Perillo. Idealizador e responsável pela concretização desta obra. Governo de Goiás: avançando sem parar”. Foi retirada apenas em setembro daquele ano. Segundo o relator, procurador do TRE, Célio Vieira, além de promover a gestão, a estrutura realizou promoção pessoal do ex-governador.
Oposição
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB) voltou a reafirmar que não pretende fazer aliança com o governador Ronaldo Caiado (DEM) para a eleição estadual de 2022. A definição foi repetida ontem em entrevista à Rádio Alvorada.
‘Motivos’
“Sou oposição ao governador Ronaldo Caiado. Tenho motivos de sobra, não só como gestor, como alguém que pensa, como alguém que quer o bem das pessoas mais simples e humildes do estado de Goiás”, disse o prefeito.
Ideais mantidos
Mais de Mendanha: “vou continuar defendendo isso dentro do partido. Acredito que o MDB tem totais condições de disputar as eleições. Vencer ou perder faz parte do jogo político. Agora, trair os ideais, nunca. Eu vou continuar deste lado de cá”.
Nova onda
A prefeitura de Caldas Novas define detalhes de novo decreto com medidas restritivas contra a Covid-19 na região. A decisão foi tomada diante do avanço do coronavírus na cidade e no estado. O prefeito Kleber Marra (Republicanos), no entanto, já descartou a possibilidade de um novo fechamento dos estabelecimentos comerciais. A conferir.
