Lançado em 22 de fevereiro pela administração municipal, o Renda Família é um programa de auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão era de beneficiar 24 mil famílias. No entanto, até o momento já foram inscritos 14 mil 239 pessoas com 9 mil 730 cadastros aprovados. Sem atingir a meta, a Prefeitura de Goiânia estuda a flexibilização de critérios do programa para que o objetivo seja atingido.
Desde o lançamento do programa já ocorreram duas prorrogações do período de inscrição. A primeira foi estendendo o prazo de 31 de março a 30 de abril. A segunda foi publicada no Diário Oficial do Município, com intervalo para solicitar o benefício sendo esticado até 30 de junho, conforme antecipado pela Sagres.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, José Antônio da Silva Netto, há uma avaliação em andamento, que pode ser concluída até a próxima segunda-feira (3) que visa a flexibilização dos critérios para ingresso no Renda Família. Após a análise, caso a prefeitura confirme pela opção de alterar critérios, projeto será enviado à Câmara Municipal.
“As inscrições para o Renda Família foram prorrogadas novamente. A intenção do prefeito Rogério Cruz é nesta etapa das inscrições e encaminhar um projeto à Câmara Municipal para flexibilização dos critérios para as inscrições. Desta maneira podendo contemplar o número de beneficiários que é na ordem de 24 mil”, afirmou o secretário.
Atualmente para se cadastrar no Renda Família, o interessado precisa ser maior de 18 anos, residir em imóvel próprio, alugado ou cedido com o valor venal de até R$ 100 mil e a família não pode ter fonte de renda – carteira assinada, aposentadoria ou pensão. A exceção é o programa Bolsa Família.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, a participação também é restrita aos que têm apenas um imóvel, não são Microempreendedores Individuais (MEIs) e não têm Cadastro de Atividade Econômica (CAE) ativo.
O cadastro para o benefício pode ser feita por meio do site da Prefeitura de Goiânia, no link: https://www.goiania.go.gov.br/renda-familia/
De acordo com José Antônio, pode haver uma menor rigidez quanto à questão relativa ao valor venal dos imóveis.
“Ainda está em análise, será concluída no máximo até a próxima segunda-feira com o projeto sendo encaminhado à Câmara, mas a intenção do prefeito é alcançar possivelmente os microempreendedores individuais, rever a condição ao valor venal dos imóveis, todos os critérios serão concluídos até a próxima segunda-feira e apresentados para todos os cidadãos”, declarou o secretário.
Outro motivo apontado de grande negativa é em relação a idade do solicitante que, por lei, precisa ser maior de 18 anos;
Também foram constatadas divergências cadastrais quanto a data de nascimento ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), situações que a Secretaria de Finanças está corrigindo através do e-mail [email protected]; ou a constatação de emprego formal.
“Pelo que foi observado pela nossa equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social que algumas pessoas cumpriam certa parte, mas esbarrava em algum critério e certamente atenderá quem mais precisa, em virtude da pandemia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Humano e Social.
O benefício
O valor de R$ 300 é renovado a cada 30 dias, tendo como referência a data do primeiro depósito.
Segundo a prefeitura, para ter acesso ao recurso, basta realizar o desbloqueio por meio do telefone, site ou aplicativo da Alelo, empresa responsável pela emissão e entrega dos cartões. Os R$ 300 podem ser utilizados em 648 estabelecimentos comerciais localizados na Capital para aquisição de alimentos.
O prefeito Rogério Cruz sinalizou que caso necessário, o Renda Família poderá ser ampliado por mais seis meses, dependendo da amplitude da crise causada pela pandemia da Covid-19 em Goiânia.
