Com retorno das atividades nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), afirmou, em entrevista à Sagres, que acredita em um semestre mais tranquilo, considerando que as pautas mais polêmicas já fora votadas anteriormente. Porém, Lissauer destacou um projeto do Governo de Goiás, relativo a nova legislação do marco regulatório do saneamento, como uma das principais.
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“Essa matéria ainda está gerando um pouco de dúvidas, principalmente, para prefeitos. A gente vai abrir um diálogo com a Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás) para nós podermos entender e, às vezes, até fazer uma modificação com relação à regionalização do saneamento do Estado de Goiás”.
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Um dos principais questionamentos ocorre pela criação de apenas duas microrregiões (Centro-Leste e Centro-Oeste), com 100 municípios cada, para serem geridas em bloco. “Isso dificulta muito, por exemplo, a fiscalização de uma agência reguladora, acabando com a autonomia daqueles municípios que têm essas agências. O ideal segundo os estudos é que possamos ter microrregiões mais pulverizadas no Estado”.
O presidente da Assembleia comentou que há uma possibilidade jurídica, um questionamento sobre a constitucionalidade do projeto, caso ele continue da mesma forma. “Nós estamos discutindo a matéria para ver o que fica melhor para todos: para a Saneago, para o Estado de Goiás, para os municípios e principalmente para a população”.
Com o projeto, o Governo busca a manutenção de serviços da Saneago em municípios que hoje não têm contratos em vigor com a estatal, ou cujos vínculos estão em vias de expirar. A busca por soluções ocorre em novo cenário criado pelo Marco do Saneamento em que estados e municípios consideram brechas na lei para evitar a realização de licitações e a possível entrada de empresas privadas no negócio.
Vale ressaltar que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que ainda não conseguiram aprovar no prazo leis que definem os blocos regionais de concessões de saneamento, uma das primeiras determinações do novo marco regulatório do setor.
Eleições 2022
O nome de Lissauer Vieira tem sido lembrado por governistas para disputar as eleições de 2022 como candidato a vice-governador, na tentativa de reeleição do governador Ronaldo Caiado. Para o presidente da Assembleia, porém, ainda é cedo para discussão de ocupação de cargos majoritários.
“Estamos há um ano das convenções e um ano na política é uma eternidade. Considerar que meu nome hoje está entre os prováveis indicados me deixa feliz, porque mostra que estamos em uma parceria boa com o governo, estamos trabalhando por Goiás e estamos dando governabilidade através da nossa liderança como presidente da Assembleia Legislativa”.
Lissauer ressaltou que pretende, na verdade, se candidatar para deputado federal, mas que se surgir a oportunidade de ser vice-governador não vai “fugir do desafio”.
Assista a entrevista no Sagres Sinal Aberto:
