A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON Goiás) e agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (DECON), realizaram na manhã desta quinta-feira (04), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis localizados na capital. O objetivo da ação é inibir a ocorrência de propaganda enganosa por parte de fornecedores de combustíveis, com foco na prática conhecida como “posto clone”.
Plágio de logotipos
Segundo o PROCON Goiás, plagiar logotipos de distribuidoras é um tipo de propaganda enganosa. A prática ilegal é concretizada quando um Posto Revendedor de Combustíveis faz a opção por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustível, popularmente conhecida como “bandeira”, mas mantêm em sua fachada, totem e bombas de combustíveis, identificação visual e cores semelhantes a uma determinada bandeira, ou seja, com similaridade de um distribuidor autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, ressalta-se ainda, que o Posto Revendedor de Combustíveis, quando faz a opção por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustíveis, deve efetuar a alteração na Ficha Cadastral perante a ANP, e se obriga a retirar todas as referências visuais da marca comercial do Distribuidor antigo, além de identificar na bomba medidora a origem do combustível comercializado, informando o nome fantasia se houver, a razão social e o CNPJ do distribuidor.
Com informações do PROCON Goiás
