Os professores das universidades e institutos federais vão entrar em greve a partir desta segunda-feira (15/4). Eles pedem o reajuste salarial de 22%, em três parcelas iguais de 7,06%. Já 17 instituições federais anunciaram que irão aderir à greve a partir de segunda, entre elas a Universidade de Brasília (UnB). Outras três instituições já estavam em greve. Já outras 20 instituições estão ou com indicativo de greve ou em estado de greve, como a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Ao todo, o país tem 69 universidades federais e 38 institutos federais. O governo diz que não tem como fazer reajustes salariais este ano e apresentou a proposta de aumento no auxílio alimentação, dos atuais R$ 658 para R$ 1 mil. Além de um reajuste de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90.
No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pede, além do reajuste, que os benefícios sejam equiparados aos auxílios dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Também exigem a revogação de atos normativos criados durante governos anteriores. O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que tem dedicado todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores federais da educação.
Federais
O MEC aponta que, em 2023, “promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”. E que equipes da pasta participam da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI. E da mesa setorial que trata de condições de trabalho dos servidores federais.
Proposta
Já o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ressaltou a oferta de reajustar os auxílios a partir de maio. E se compromete a abrir, até o mês de julho, todas as mesas específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
Debate
“Como parte do processo de debates sobre reajustes para a educação, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento”, aponta o MGI.
Plano
MGI e MEC criaram um Grupo de Trabalho com as entidades para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27 de março à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
