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Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de número 4.190/18, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PRB), que trata sobre a criação de Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Goiás. A matéria foi distribuída ao relator deputado Helio de Sousa (PSDB).
Segundo a proposta, o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista deverá conter: fonoaudiólogo; fisioterapeuta; psicólogo; psiquiatra; terapeuta ocupacional (T.O); terapeuta ABA; psicopedagoga.
“ A propositura tem por objetivo apresentar a relevância de se criar o Centro de apoio e desenvolvimento da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)”, disse o parlamentar.
O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social.
O Transtorno do Espectro Autista é definido pela presença de “Déficits persistentes na comunicação social e na interação social em múltiplos contextos, atualmente ou por história prévia”, de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser avaliada.