TOCANTINS – Em 18 de maio é celebrado o Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil no Brasil e neste ano o Ministério Público do Tocantins quer chamar atenção para a importância da rede de apoio para acolhimento e atendimento das vítimas. A iniciativa Maio Laranja busca dar visibilidade à data e às ferramentas de prevenção e combate à violência desse gênero contra crianças.
O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, explica que em 2023 a prioridade da ação é mostrar que existe uma rede de apoio para prestar o atendimento à vítima.
“A rede de proteção é muito ampla e está à disposição de todas as vítimas de violência pra prestar o atendimento. O Ministério Público tem tentado fazer a articulação dessa rede, com diversos eventos, diversas reuniões de fluxo, sempre então com esse objetivo de mostrar que a vítima só vai ser de fato protegida e atendida quando todos nós deixarmos de trabalhar em ilhas, precisamos construir pontes, precisamos dar as mãos”, afirmou.
Fazem parte dessa rede estratégica de atendimento órgãos e instituições como os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direito da Criança e Adolescente, secretarias municipais de Saúde, pela Secretaria de Educação, de Assistência Social, Polícia Militar e Polícia Civil.
O promotor explica que o trabalho é diversificado e vai desde a sala de aula, abordando o tema e ajudando no primeiro acolhimento da vítima, até o atendimento imediato na saúde e também escuta especializada.
“Na área de saúde, principalmente quando tem uma violência sexual, estamos falando de tomar a pílula do dia seguinte, de fazer as profilaxias, oferecer, eventualmente, se for necessário, o aborto legal. Na área da educação nós precisamos conscientizar todos os professores, orientadores pedagógicos de que quando a vítima procurar e fizer a denúncia, que esse professor, que a educação esteja preparada para fazer esse primeiro acolhimento da vítima e encaminhar para a escuta especializada”, esclareceu.
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Centro 18 de Maio
Em Palmas, a escuta especializada das vítimas é feita no Centro Integrado 18 de Maio, unidade de referência localizada na 504 sul.
“A partir da escuta especializada é identificado quais são as demandas, quais são as necessidades daquela vítima específica. Ela está precisando de cuidado em saúde? Cuidados em assistência? É necessário fazer a prisão do agressor? Então comunica-se de imediato a Polícia, para que a Polícia possa, ou fazer a prisão em flagrante ou pedir uma prisão preventiva”, detalhou o promotor que reforçou a importância de que cada ente envolvido no processo saiba o seu papel e cumpra a sua missão institucional.
A violência em números
No Tocantins, dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado indicavam que 4.690 crianças haviam sofrido algum tipo de violência em 2022. Segundo o promotor, essa situação segue cada vez mais grave em todo o país.
“Infelizmente os números mostram que há de fato um crescimento exponencial, não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, dos casos de violência contra a criança. De fato, a vítima preferencial é a criança, mais do que o adolescente, principalmente do sexo feminino. A imensa maioria do caso se dá no ambiente doméstico familiar”, descreveu.
Os dados indicam que, em sua maioria, o abusador é do sexo masculino e alguém da própria família, o que dificulta a apuração. Em muitos casos, por questões financeiras, o abusador é acobertado dentro do seio familiar.
“É necessário que a vítima seja ouvida com muito cuidado, que os familiares também sejam apoiados para que possam contribuir com a vítima, e não ficar defendendo, não ficar escondendo o crime. E isso acontece muito principalmente quando o agressor é a pessoa que banca a despesas da casa, então isso é muito triste, mas revela uma fragilidade econômica da vítima”, revelou.
Essa fragilidade reforça o alerta para a necessidade de uma atuação conjunta dos agentes públicos, neste caso, de equipes de assistência social para auxiliar vítima e familiares no processo de denúncia.
Como denunciar
A denúncia de abuso e violência sexual contra a criança e adolescente pode ser feita através do Disque 100, pelo Governo Federal, ou ainda através da ouvidoria do Ministério Público do Tocantins, além das polícias civis e militares, e os Conselhos Tutelares.
