O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que deve mudar o critério para a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente passou a reconhecer a necessidade de que uma mulher assuma a próxima cadeira, que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ainda este ano.
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Com ele, Cármen Lúcia passará a ser a única mulher entre os 11 ministros a partir da saída de Weber.
Lula passou a reconhecer a necessidade de que a vaga tenha ocupação por uma mulher, mesmo que haja postulantes homens que, hoje, sejam mais próximos do presidente. Na conversa, um interlocutor foi defender junto ao presidente um dos três nomes para a vaga, segundo o G1. Até aqui, o presidente Lula estava se fixando nos nomes dos ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (AGU) e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Próxima
“Mas dessa vez, vai ter que ser uma mulher”, respondeu Lula ao ouvir atentamente os argumentos para a escolha de um dos cotados.
Influência
No entorno mais próximo de Lula, a mudança de critério para a escolha da futura vaga no STF é atribuída à influencia direta da primeira-dama, Janja da Silva.
Novo ministro
Cristiano Zanin vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herança de Lewandowski.
Prazo
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.
Temas
Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
Lista
Entre eles, estão a validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e validade de decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que tiveram redução à metade. Será relator também de investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto” e de omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
