Os números relacionados à violência em terras indígenas registraram aumento consistente ao longo dos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, houve elevação de 252% nas invasões, na comparação com os quatro anos anteriores, relativos aos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O organismo é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e foi criado em 1972.
As informações são levantadas desde 2003 e o relatório referente a 2022 aponta que o desmonte de políticas públicas e incentivo a invasões de terras foram decisivos. Para o Cimi, atividades como o garimpo ilegal e a difusão de discurso de ódio contra indígenas promoveram indicadores negativos nas diferentes formas de violência analisadas. Além da explosão no número de invasões, os assassinatos de indígenas atingiram níveis recorde, com aumento de 30,2%. Os casos de desassistência à saúde subiram 100% e os suicídios, 28%.
“Este cenário desolador ficou evidenciado por eventos que causaram grande comoção e tiveram repercussão nacional e internacional. Como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Eles foram mortos em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, por pessoas vinculadas à rede criminosa que articula as invasões ao território. Além das invasões garimpeiras ao território yanomami, que, sob o olhar conivente do Estado, geraram enormes danos ambientais e uma crise sanitária sem precedentes”, acusa o relatório.
Invasões
O número de ataques a terras indígenas bateu recorde em 2022, com 309 registrada em todo o país. Desde 2019, no entanto, o registro encontrou alta sem precedentes. Foram 256 no primeiro ano do governo Bolsonaro, seguido por 263 em 2020 e 305 em 2021. Os anos anteriores registraram 59 (2016), 96 (2017) e 109 (2018).
Critérios
A categoria contabiliza as violações a territórios indígenas e registrou o aumento de 252% em “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”. No total, foram 1.133 casos nos últimos quatro anos, contra 321 no período anterior (2015-2018).
Crescimento
As mortes por suicídio também registraram alta: foram 115 apenas no ano passado, e um total de 535 nos últimos quatro anos. Na comparação com o período 2015-2018, a alta foi de 28%. Entre os 535 casos de suicídio entre indígenas, mais de um terço (35%) foi entre jovens de até 19 anos.
Promessa
O texto também destaca o cumprimento da promessa de “não demarcar um centímetro” de terras indígenas. “A paralisação das demarcações e o desmonte contínuo dos órgãos de fiscalização ambiental e territorial criaram um ambiente de liberalização. Isso estimulou as invasões e a exploração ilegal, inclusive de terras já homologadas e regularizadas”, aponta o relatório.
Discurso
O documento indica ainda que “o discurso de pessoas que ocupavam cargos no poder público, a começar pelo próprio Presidente da República,” também proporcionou o ambiente de liberalidade.
Crianças
As mortes infantis também cresceram 35% nos últimos anos. Os dados levam em conta óbitos de zero a 4 anos. Foram 3.552 mortes nessa faixa etária contabilizadas de 2019 a 2022, contra 2.627 durante as gestões Dilma – Temer (2015-2018).
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
