O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou, na terça-feira (17), o Documento Referência para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Anteriormente, o Regimento Geral e o documento de Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024, que tem um caráter extraordinário, já haviam sido divulgados.

A Conae, convocada pelo Decreto Lei 11.697/23, está programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e organizado pelo Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 tem como objetivo principal contribuir para a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. Além disso, a conferência irá abordar a avaliação do Plano vigente e os desafios e necessidades educacionais da atual conjuntura.

A Conferência Nacional é precedida por etapas municipais e estaduais, cujos resultados não apenas diagnosticam a situação educacional, mas também definem diretrizes, metas e estratégias para a próxima década. O tema da Conae 2024 é “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantir a Educação como um direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A Conferência tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do PNE, fornecer subsídios para a elaboração do próximo plano e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referenciais que guiarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, em alinhamento com o PNE (2024-2034), com o propósito de fortalecer a colaboração entre os sistemas educacionais.

Cronograma

De acordo com as informações divulgadas, o cronograma da Conae Extraordinária será da seguinte forma:

– Etapa Nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024;
– Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023;
– Etapa Municipal: até 29 de outubro de 2023.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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