Segundo informações da Agência Brasil, o Programa Pé-de-Meia está sendo bem recebido por estudantes e pela sociedade civil. Para a presidente da Ubes, Jade Beatriz, por exemplo, o programa é bem-vindo pois auxilia no problema da evasão escolar na educação básica brasileira. “A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, diz.
A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) afirma que a nova política pública é uma reivindicação antiga para a educação do país. O projeto é uma forma de combate ao abandono escolar por parte dos alunos que deixam os estudos para trabalhar. Desta forma, então, Jade Beatriz aponta que o incentivo atende esses estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Medida paliativa
A política é bem vista pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne secretários estaduais de todo o país. O elogio, sobretudo, é porque ela trata sobre o ensino médio brasileiro, que passa por mudanças há alguns anos. Mas a atual política para a etapa de ensino está parada no Congresso Nacional.
Por isso, mesmo aceitando bem a política, Vitor de Ângelo, secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, diz que o Programa Pé-de-Meia é apenas uma medida paliativa. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá”, destaca.
“Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, conta.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado para atender jovens de 14 a 24 anos de idade do ensino médio regular e para estudantes de 19 a 24 anos que estejam na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A política de incentivo estudantil pagará R$ 9,2 mil aos estudantes em parcelas distribuídas nos três anos do ensino médio.
Segundo o governo federal, a política é destinada aos estudantes de famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família. Assim, então, o programa prevê parcelas mensais de R$ 200. Além disso, os estudantes concluintes do 3° ano do ensino médio terão uma parcela a mais de R$ 200 como incentivo para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
*Texto escrito a partir de matéria da Agência Brasil
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 4 – Educação de Qualidade.
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