O relator do projeto que define o novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), garantiu trabalhar para derrubar as alterações que tiveram efetivação pelo Senado. O parlamentar pretende retirar mudanças e reestabelecer o acordo entre governo e o colégio de líderes, que teve consolidação quando a matéria passou pela Casa, inclusive em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).
“Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele tecnicamente agrada bastante e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o acordo”, definiu Mendonça, ao jornal O Globo, com a expectativa de que a apreciação para retirar mudanças do texto ocorra no início de julho.
Ainda antes da aprovação no Senado, o governo articulou e conseguiu garantir 2,4 mil horas para as disciplinas tradicionais. Dorinha chegou a incluir previsão de apenas 2,2 mil horas, mas atendeu aos pedidos do governo. Os senadores, no entanto, efetivaram uma série de mudanças. Como a instituição do Espanhol como disciplina obrigatória, e o que Enem terá como base apenas a formação geral básica.
Retirar mudanças
Outras alterações incluem a restrição da regra de notório saber, que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino”. “Conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”. O Senado ainda mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.
Extraescolar
Os senadores também restringiram a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários. Assim, ficaram apenas estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
Ensino técnico
Outra mudança é para os alunos do ensino técnico. A relatora propõe que a carga horária de formação geral básica dessa modalidade cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas. Com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.
Carga horária
A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.
Articulação
Na Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a um acordo com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Mas só depois de passar por embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação do governo Temer e responsável pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
