(Foto: Rubens Salomão / Sagres Online)

“Eu e minha família renascemos ontem. Foram três anos de muito sofrimento”. A reação é do ex-presidente do PSDB e ex-diretor da Saneago, Afrêni Gonçalves, aliviado com a decisão do juiz Rafael Slomp de mandar arquivar denúncia contra ele e mais 37 pessoas na Operação Decantação 1, desencadeada em agosto de 2016, entre elas o então presidente da Saneago, José Taveira.

Afrêni e o então presidente da Saneago foram presos, com mais 12 pessoas, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar dinheiro da estatal para campanhas do PSDB. Na sua decisão, o juiz questionou a falta de provas e disse que, para denunciar, o MPF “parte de um estranho pressuposto: o da criminalização da atividade política”. Ele diz que isso afetou profundamente sua vida, porque “o Afrêni de hoje não e mais o Afrêni de antes de 16 de agosto”. Procurado pela Sagres nesta terça-feira (28), José Taveira não quis dar entrevista, alegando que estava muito emocionado.

Afrêni disse que se emocionou muito ontem (27) ao saber da decisão. Na entrevista à Sagres nesta terça-feira ele disse: “Meu bisavô ensinou a meu avô, que ensinou a meu pai, que me ensinou que o maior patrimônio de um homem é seu nome, sua honradez. Quando eu via notícias de políticos presos pensava que isso nunca aconteceria comigo, porque sempre fui muito correto. No dia (da sua prisão) eu não acreditei. Eu queria entender”.

Afrêni explica que seus advogados pediram e o juiz autorizou que ele fizesse a defesa prévia. Segundo ele, foram apresentados documentos e fatos que esclareciam as suspeitas levantadas pelo MPF. Ex-deputado estadual por dois mandatos, Afrêni diz que sempre confiou nas instituições brasileiras e que acreditava que haveria justiça em seu caso.

Mesmo sem querer fazer críticas diretas ao Ministério Público, ele observou que a denúncia da Operação Decantação, agora considerada inepta pelo juiz, provocou prejuízos à Saneago e à população do Distrito Federal e de Goiás. Isso porque na época afetou as ações para realização de obras em Corumbá IV e para construção do linhão para levar água do Ribeirão Joao Leite até Aparecida de Goiânia. As obras até hoje não foram concluídas.

O ex-deputado disse não saber se retomará a carreira política, mas não descarta essa possibilidade. Demonstra entusiasmo com a eleição do prefeito Jânio Darrot para a presidência do diretório regional, posto que ocupava na época, e faz a defesa do ex-governador Marconi Perillo e de seu governo.

A decisão judicial

Ao recusar a denúncia na Operação Decantação 1, Rafael Slomp disse que chamou a atenção no caso o fato de que o Ministério Público, “em que pese haver apresentado peça exordial (petição) extremamente longa e complexa, composta de nada menos do que 184 laudas (frente e verso), não se desincumbiu satisfatoriamente da tarefa de expor o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em relação a cada um dos acusados.”

Ele observou que a boa denúncia é aquela que expõe com clareza o “quê”, o “quem”, o “como”, o “quando”, o “onde” e o “por quê”, com a indicação da autoria e da materialidade da infração penal narrada na denúncia. No entanto, disse, a narrativa dos fatos feitas pelo MPF não possibilitou “depreender a existência de elementos suficientes a demonstrar o pagamento de propina que ensejariam posteriores trocas de favores entre os empresários e agentes públicos’.

“Destarte, não possibilitando não se está aqui a afirmar que as condutas imputadas são atípicas, mas sim que o Ministério Público não se desincumbiu satisfatoriamente da tarefa de narrar todas as elementares do tipo penal, o que dificulta, de forma demasiada, o exercício da ampla defesa”, escreveu Rafael Slomp na sua decisão ao negar a continuidade do processo. Ele, contudo, manteve as investigações da Operação Decantação 2 e da Decantação 3. O Ministério Público pode recorrer da decisão. O processo será arquivado caso não haja recurso.

Ouça a entrevista completa

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